41 | II Série GOPOE - Número: 010 | 20 de Novembro de 2008

dependentes, sobe 14%, mas o Paço dos Duques de Bragança aumenta 26%; o Palácio Nacional de Mafra, 35%, o Palácio Nacional da Ajuda, 10%; o Palácio Nacional de Queluz, 14%; o Palácio Nacional de Sintra, 29%; a Casa-Museu Anastácio Gonçalves, 10%; o Museu Abade de Baçal, 13%, e por aí fora. Há, no entanto, dois que descem: o Museu de Arte Popular, que está encerrado, desce 36%, porque não se faz aquilo que estava previsto, ou seja, o Museu do Mar da Língua, como já disse, e o Museu Francisco Tavares Proença Júnior, que desce 7% por critérios de execução da despesa, passando de 323 000 para 300 000. Todos os outros, sem excepção, sobem! Todos! Os únicos que estão a vermelho neste gráfico são estes dois que referi; todos os outros estão a negro e sobem.
Gostava de explicar que, em relação ao património em risco inscrito em PIDDAC, em 2009, vamos fazer obras de recuperação, que já estão incluídas no património para esse efeito. Se pudermos fazê-las através do cheque-obra, fá-las-emos, mas, se tal não for possível, temos já em PIDDAC verba prevista para elas. Estão aqui incluídas a Sé de Coimbra, o Mosteiro de Santa Cruz, o Palácio Manique do Intendente, a Sé de Évora, o Castelo de Mértola, a Casa Nobre de Burgos e mais uma lista que me dispenso de ler, porque é bastante extensa.
Gostaria também de dizer que as entidades recebidas e ouvidas pela Direcção-Geral das Artes, entre 14 de Abril e 31 de Julho, foram 63 e que, destas, uma delas era uma rede que representava organicamente 18 entidades e outra, chamada Plateia, representava 19 associados colectivos e 139 associados individuais. As entidades ouvidas foram o ACEP, a ACTA, a Artemrede, a Artistas Unidos, a Associação Comédias do Minho, a Associação Cultural Número, a Associação Internacional de Música da Costa do Estoril, a Associação de Produtores de Espectáculos, a Barraca, a Bomba Suicida, o Consulteiro, o CDC, a CEM, o CENDREV, o Centro de Dança e por aí abaixo. Vou também ler as últimas entidades para não prejudicar sempre quem vem no fim do alfabeto: Teatro de Braga, Teatro Virgínia, Teatro Viriato, Transforma, Visões Úteis e Vórtice Dance.
São ao todo 63 entidades, todas elas foram ouvidas, entre as quais aquela que referiu, ou seja, a ACTA — Companhia de Teatro do Algarve. Foram todas recebidas entre 14 de Abril e 31 de Julho, pela Direcção-Geral das Artes.
Todas as cartas que foram recebidas foram remetidas para a Direcção-Geral das Artes. Até à sua elaboração, tudo o que teve a ver com o decreto-lei foi considerado. Em 31 de Julho o decreto-lei ficou pronto, foi mandado para as associação de municípios para poderem ser ouvidas todas as entidades que quisessem»

O Sr. João Oliveira (PCP): — Quais foram as opiniões dessas entidades?!

O Sr. Ministro da Cultura: — As opiniões destas entidades foram favoráveis! É isso que estou a dizer.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Acabei de lhe dar cinco que estão contra!

O Sr. Ministro da Cultura: — Peço desculpa, talvez digam agora o contrário. A informação que tenho é esta! Aqui diz entidades recebidas pela Direcção-Geral das Artes, entre 14 de Abril e 31 de Julho, com opinião favorável. Estão aqui, portanto, não tenho mais para dizer a não ser dar este esclarecimento.
Se houver alguma dúvida, eles serão recebidos, o Director-Geral das Artes recebê-los-á e esclarecerá o que houver para esclarecer. O prazo para estas candidaturas terminou ontem, dia 18. Agora, vamos proceder á avaliação dessas candidaturas e talvez não valha a pena, suponho eu» Não estou a dizer que isto não possa ter resultados que não sejam exactamente os previstos, é possível que tenha, não sou capaz de antever e de controlar o futuro totalmente, mas, se isso acontecer, estaremos atentos para fazer uma avaliação das modificações e alterar essas modificações. Parte disto decorre também de portaria e, portanto, se houver necessidade de fazer adaptações em portaria, elas, certamente, serão feitas.
Finalmente, gostava de dizer que as verbas alocadas, por exemplo, a Serralves ou ao CCB não são alheias à actividade artística. Serralves e o CCB contratam imensa actividade artística e imensos artistas para a actividade artística. É uma forma de descentralização da aplicação de fundos, que são aplicados localmente.
Em vez de ser eu — eu, a Direcção-Geral das Artes, os júris da Direcção-Geral das Artes — a decidir isso, a Fundação de Serralves contrata muita gente para fazer muita actividade artística, tal como o CCB.