40 | II Série GOPOE - Número: 006 | 20 de Fevereiro de 2010

O que vos digo hoje é que a dotação que colocámos em concurso chega, é suficiente para responder àquele problema, naquela região em que 80% do potencial de cultivo foi destruído.
Não foi nesta semana, porque coincidiram várias circunstâncias, também o Carnaval não permitiu ir a Torres Vedras, mas eu gostava de ter ido lá. Mas eles disseram-me: «Não venha agora, venha para a semana.». E eu disse: «Para a semana, vamos lá.». Ora, o que é que eu lá vou fazer para a semana? Vou fazer um ponto de situação: quantas candidaturas estão avaliadas e aprovadas e entregar contratos, já! Vamos entregar contratos e, quanto ao pagamento, eu não posso levar um livro de cheques comigo, como sabem. Mas quem tiver contratos, no dia, pode pedir duas coisas: ou pede o adiantamento, se quiser o adiantamento, ou faz um pedido de pagamento imediatamente.
Aliás, estou a tentar que os serviços ou os promotores agrícolas consigam também nessa altura já ter um pedido de pagamento feito, alguns pedidos de pagamento para pressionar as pessoas. Porque nós queremos ajudar, não queremos complicar a vida a ninguém. E, portanto, o que vamos marcar lá é a sinalização de que estamos a contratar, e todas as semanas. Portanto, penso que, durante o mês de Março, todas as candidaturas susceptíveis de contrato estarão concluídas.
Isto é um esforço enorme, como podem calcular, face à experiência que temos todos do histórico do PRODER. Portanto, foi uma resposta, em tempo, para uma catástrofe de grande dimensão; fizemo-lo, e estamos a controlar todos estes tempos em articulação com toda a gente.
Sr. Deputado Abel Baptista, penso que já respondi a esta questão, esta explicação que lhe dei e, portanto, nós tínhamos a noção clara de que isto ia acontecer, porque é da experiência que decorre da avaliação de processos.
O Deputado António Cabeleira falou na questão das medidas florestais, que são muito importantes, para nós, e estão previstas no PRODER.
Devo dizer que na medida 2.1.2., para todo o programa, para despesa pública, temos cerca de 92 milhões de euros previstos — e aqui está a correr bem, porque já temos aprovações de 52 milhões de euros de despesa pública nesta medida, na manutenção da actividade agrícola em Rede Natura.
Nas intervenções territoriais integradas (ITI), vamos começar este ano com uma dotação de 145 milhões de euros e vamos afectar agora 53 milhões de euros em sede de reprogramação até 31 de Março.
Todas as intervenções na área florestal carecem de avaliação. Nós temos o Fundo Florestal Permanente (FFP) com uma dotação de 24 milhões de euros, que tem de ser avaliado — a sua utilidade, a forma como é utilizado, o sistema de candidaturas, quem acede, quem não acede» Esse trabalho tambçm está a ser feito. É uma preocupação nossa e, em final de Março, diz-me o Sr. Secretário de Estado, teremos esse trabalho concluído.
Portanto, estamos preocupados, porque queremos optimizar este recurso, que é um dinheiro significativo para o sector.
A Sr.ª Deputada Teresa Santos também falou sobre a electricidade verde, de que já falei.
Quanto à questão que foi colocada sobre os produtos nacionais, a questão da promoção do consumo português ligada à área da saúde, penso que o exemplo da fruta escolar está ser bem sucedido. Temos já centenas de escolas em todo o País que aderiram a este projecto, que pode ser melhorado — gostaríamos de associar à fruta escolar outros produtos portugueses que pudessem chegar às nossas crianças. Este é um esforço financeiro também significativo, mas temos tido o apoio de várias organizações interessadas nesta matéria. De qualquer modo, é um trabalho que temos de melhorar.
Já falei sobre a questão das ITI.
Foi ainda referida a questão da simplificação do PRODER e dos vários anúncios em que me pronunciei.
Devo dizer que nunca faço um anúncio para fazer uma coisa amanhã. Normalmente, quando faço o anúncio é porque está feito, em todas as matérias. É bom que o saibam! Neste relatório que vos entregámos agora, tal como vos disse, de quinze em quinze dias saem relatórios parciais — e até houve um que, julgo, chegou a ser enviado para a Assembleia da República, em virtude de um requerimento feito por um grupo parlamentar — , ou seja, quinzenalmente, as medidas acordadas com todos eram implementadas; outras há que não estão implementadas, que estão em curso, mas por vontade dos próprios, de todo o grupo de trabalho.
Aprovei aquele relatório, mandatei que todas fossem implementadas o mais urgentemente possível (as que não estivessem implementadas), mandatei o mesmo grupo para continuar a monitorizar e a encontrar novas