86 | II Série GOPOE - Número: 006 | 20 de Fevereiro de 2010

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de abreviar.

O Sr. Ricardo Gonçalves (PS): — Esse problema está resolvido. Gostava de saber pormenores sobre esse contrato.
A terminar gostava de fazer um apelo ao Governo no sentido de arranjar soluções — e da parte do PS estamos dispostos a isso — para combater o desemprego a nível da enfermagem. Acho que o sistema nacional de saúde precisa de muitos dos enfermeiros que estão desempregados, às vezes, por acumulação de muitos dos que trabalham, outras vezes porque não há quadros efectivos de serviços que estão contratualizados com o Estado e que deviam ter quadros efectivos» Tudo aquilo que seja possível, da parte do PS, estaremos disponíveis para ajudar nesse sentido.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Ministra, tem a palavra para responder. Acresce ao tempo que consta do quadro electrónico 2 minuto por cada pergunta que foi efectuada, no caso dá mais 22 minutos.

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Sr. Presidente, o tempo de que disponho será distribuído entre mim e os Srs.
Secretários de Estado.
Começarei pela área dos cuidados continuados, uma área abordada por vários Srs. Deputados, e pelo investimento feito até agora, no fundo, aquilo que se pretende aumentar, tendo em conta a capacidade de resposta em cuidados continuados nas suas diferentes vertentes.
Esta rede é nova, partiu do nada e, portanto, implica toda uma mudança de organização, de comportamento dos profissionais, quer na área daquilo que existe de organização dos cuidados continuados na comunidade, quer também na prática hospitalar, nomeadamente, das equipas de gestão de altas, cujo envolvimento tem sido lento, para a identificação e uma boa articulação.
Tem vindo a melhorar progressivamente, mas é uma área em que é importantíssimo dar formação para uma maior capacidade de intervenção, de forma a podermos ter agilização na resposta e, portanto, na articulação dos cuidados hospitalares com os cuidados continuados.
No investimento para 2010 não está só previsto o aumento da capacidade dos espaços destinados a camas de cuidados continuados, que, nas suas quatro tipologias — para dependentes e idosos, camas de convalescença de média duração, longa duração e cuidados paliativos — , perfazem um total, em 2010, de 1448 lugares a mais.
O grande investimento nesta área será no apoio domiciliário, como já temos vindo a fazer mas agora mais ainda, visto que vamos dotar estas equipas de cuidados continuados na comunidade de unidades móveis para poderem fornecer e prestar cuidados no domicílio. Nesse campo, estão previstos, no total, cerca de 2500 lugares, isto é, capacidade de resposta a mais para além das camas em cuidados continuados, perfazendo um total de 3068 possibilidades dos utentes terem este apoio.
Isto implica um investimento, do ponto de vista financeiro, de cerca de 80 milhões de euros, repartido quer pelas áreas dos jogos sociais, para podermos concretizar os programas Modelar 1 e Modelar 2, que têm a ver com as instalações para as unidades de cuidados continuados, quer também pelas equipas móveis, que têm este tipo de investimento.
No fundo, prevê-se que, no final de 2010, possamos ter um total de 5386 lugares de internamento, isto é, completando o que já existia até ao final de 2009 com os novos lugares em 2010.
Para além da área de que estamos a falar, dos cuidados continuados, gostaria de responder às questões colocadas sobre a área dos cuidados paliativos e ao Programa Nacional de Cuidados Paliativos.
Na nossa última presença na Comissão de Saúde foi dito que o Programa Nacional de Cuidados Paliativos estava a ser revisto e actualizado. Foi feita uma avaliação por peritos da Organização Mundial da Saúde, que já está neste momento no meu gabinete. Portanto, vamos cumprir com a sua divulgação dentro de muito pouco tempo, dado que já está em fase final na equipa de missão para poder ser divulgado e começar a ser implementado.
Este Programa Nacional de Cuidados Paliativos contem não só algumas das áreas de internamento e de apoio domiciliário como estão contempladas as áreas da formação, que também tem tido a participação da Fundação Gulbenkian. Neste momento, estão duas equipas em duas zonas do País, mas estamos a trabalhar