90 | II Série GOPOE - Número: 006 | 20 de Fevereiro de 2010

O Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde: — Portanto, a resposta é que está em construção, Sr. Deputado.
Não estou em condições de lhe dizer qual era o projecto inicial de algo que o Sr. Deputado me contou a história e que tem oito ou nove anos de percurso. Não sei qual é o projecto inicial. Posso garantir-lhe é que está em construção, está em obra na cerca do SLAT de Almada.
Sobre a questão colocada por vários Deputados, relativa ao desenvolvimento das tecnologias da informação na área da saúde, essa é uma das nossas apostas essenciais.
Como sabe, o Governo tem uma agenda que é a existência de um registo de saúde electrónico para todos os portugueses, numa fase inicial — trata-se de um projecto de elevada complexidade — , já em 2012. Vamos divulgar, na próxima semana, o plano o operacional que vai permitir chegar a este resultado.
Fizemos um grupo de trabalho, que reuniu os diferentes agentes do sector para que nos possamos entender numa metodologia comum, porque a ideia do registo de saúde electrónico é a de que o enfoque será colocado no cidadão e não no sistema de saúde. O cidadão é que será o centro e o registo electrónico tem de acompanhar o cidadão ao longo da sua deslocação nos vários agentes do sistema de saúde, quer seja público ou privado, na sua zona de residência, no sítio onde está a trabalhar ou onde está a passar férias e, até numa visão de futuro, ao longo da sua deslocação transnacional na Europa. Essa agenda do registo de saúde electrónico é a nossa prioridade na área dos sistemas de informação, que é acompanhada pela progressiva disponibilização de serviços aos cidadãos, como sabem.
Foi lançado em Dezembro o serviço do eSIGIC, que permite a consulta da posição e da semana previsível da cirurgia para os que estão inscritos numa lista para cirurgia.
Foi disponibilizado, já em Janeiro, de modo alargado a todo o País, o serviço da eAgenda, que permite o agendamento electrónico de consultas nos cuidados de saúde primários.
Quero destacar que, só no mês de Janeiro, foram marcadas 16 000 nos cuidados de saúde primários através do sistema do eAgenda, revelando que este sistema era necessário e é utilizado pelos portugueses, e vamos, progressivamente, ao longo de 2010, disponibilizar mais serviços de base electrónica, um dos quais será a desmateralização do conhecido boletim de vacinas, que passará a estar disponível na Internet e que poderá ser impresso livremente por qualquer utilizador, no momento em que dele necessita ou no momento em que necessitar dar dele conhecimento a outras pessoas.
Sobre as questões relativas ao INEM, colocadas pela Sr.ª Deputada Clara Carneiro, insisti no acentuar do enorme crescimento dos meios disponíveis do INEM.
Não há qualquer intenção de substituir enfermeiros por técnicos de ambulância de emergência. Estamos a admitir os técnicos de ambulância de emergência que são necessários para os meios actualmente existentes no INEM. Faremos o mesmo em relação aos enfermeiros, quanto aos quais ocorreu apenas uma vicissitude com o concurso aberto em Março do ano passado para 80 enfermeiros, que, infelizmente, teve várias dificuldades de natureza jurídica, tendo sido anulado pelo conselho directivo do INEM, ao qual se seguirá a abertura de novo processo concursal e a regularização da situação sem qualquer problema.
Como sabe, as ambulâncias SIV (Suporte Imediato de Vida) são um projecto completamente novo, não havia SIV em Portugal até 2007. Completou-se, no final de 2009, o terceiro ano de existência das SIV. Aquilo que o conselho directivo decidiu fazer, e bem, foi uma avaliação criteriosa do programa SIV, das suas virtualidades e do que precisa de ser melhorado, de forma a que, antes do lançamento das novas viaturas SIV noutras localizações, essa avaliação seja feita e nos permita melhorar um projecto que é novo e que necessitará de correcções — julgo que isto é absolutamente normal.
Sr. Deputado Agostinho Lopes, não estou em condições de lhe responder a cada uma das questões que têm ver com a sua pergunta em relação às instalações. Devo dizer que o Sr. Deputado escolheu as coisas que porventura terão corrido menos bem, esquecendo as que terão corrido bem.
Porque participei em várias dessas inaugurações e cerimónias, sei que estão em construção as unidades de saúde de Infias e Celeirós, na cidade de Braga; foram inauguradas este ano as novas USF Rocha Peixoto e USF Bracara Augusta, também na cidade de Braga; foi inaugurada a nova USF São Nicolau, em Guimarães; foram inauguradas duas USF em Vila Verde, renovando completamente o Centro de Saúde de Vila Verde.
Admito que algumas das obras que referiu tenham tido atrasos, pelo procurarei esclarecer o que terá acontecido para que a situação possa ser explicada e regularizada. Mas não há qualquer dúvida de que há um imenso investimento nos cuidados de saúde primários em todos o País, nomeadamente no distrito de Braga, o