58 | II Série GOPOE - Número: 007 | 23 de Fevereiro de 2010

longe neste relacionamento de transferência de poder para as autarquias —, que não estão preparadas para executar os projectos que temos em conjunto.
Gostava de vos dizer que é nesta parceria, em todo este investimento e em todo este acréscimo do número de alunos, neste benefício, em particular, no pré-escolar, que todos os estudos demonstram e a nossa experiência directa também, como é essencial o investimento no pré-escolar para alargar as oportunidades e para, muito cedo na vida, estimular o desenvolvimento e dar melhores condições às crianças e, sobretudo, àquelas cujas famílias não têm tantas possibilidades de criar um ambiente tão estimulante como o que queremos para todas as crianças portuguesas.
A nossa linha, Srs. Deputados, é todos sem excepção, criando situações de favorecimento particular àqueles que, pela sua inserção, pelo contexto em que vivem, seja regional, seja local, seja a família, não têm tantas possibilidades, tantas oportunidades como os outros, e nós temos de estar atentos, todos, e trabalhar neste quadro.
Em relação às questões que o Sr. Deputado colocou vou começar por responder à da prioridade para 2010/2011 — e, depois, peço ao Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Educação para responder à questão da formação contínua dos portugueses —, onde a nossa grande aposta é na qualidade. Mas dir-me-ão imediatamente: isso é um conceito vago. Em que é que se operacionaliza? Dir-vos-ei que será nas metas de aprendizagem e nos ajustamentos dos currículos para que todos os alunos, em cada ano de escolaridade, todas as famílias e todos os docentes tenham mais nítidas quais são as aprendizagens e as competências que é desejável e indispensável assegurar a cada etapa do percurso educativo.
Com base nessa definição de metas e ajustamentos de currículos, que permitam assegurar aquilo que é nuclear no trabalho educativo, temos de investir no alargamento de competências e na melhoria da forma como se avaliam os resultados. Os resultados devem ser progressivamente mais satisfatórios; temos de, na forma como a aprendizagem é avaliada, verificar progressos. Neste campo, como noutros, é muito importante fazermos um balanço entre o investimento e o resultado.
Investimos recursos, investimos esforços, investimos formação, investimos todo um conjunto de conhecimentos que fomos acumulando ao longo do tempo e investimos competência técnica.
Precisamos que esse investimento se traduza numa aprendizagem efectiva por parte dos nossos alunos e num desenvolvimento que lhes permita beneficiar melhor de todos os recursos que a escola oferece e vir a desempenhar na nossa sociedade um papel que abra perspectivas para que o nosso país, com as gerações do presente e do futuro, se encaminhe para o progresso e para a melhoria das condições de vida de todos nós. É esta a grande prioridade: metas de aprendizagem bem definidas. E sentimos que é, se quiserem, uma semente a partir da qual poderemos colher muitos frutos.
Peço, agora, a palavra para o Sr. Secretário de Estado.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Educação. Chamo apenas a sua atenção para o tempo de que dispõe.

O Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Educação (Alexandre Ventura): — Sr. Presidente, vou ser breve.
Srs. Deputados, gostaríamos de partilhar convosco, a propósito da formação contínua, as acções em que estamos envolvidos neste momento e as acções que pretendemos desenvolver no curto e no médio prazos.
Fundamentalmente, estamos a trabalhar num processo de revisão do regime jurídico da formação contínua, em articulação com o Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua e outros interlocutores. Estamos, naturalmente, a desenvolver este trabalho no sentido de melhor enquadrar a acção desenvolvida pelos centros de formação das associações de escolas. Pretendemos, sobretudo, uma articulação ainda mais harmoniosa entre a vertente das necessidades de formação identificadas pelas escolas e pelos docentes e as ofertas de formação por parte das associações de escolas, instituições do ensino superior e outras entidades.
Neste momento, estamos envolvidos, para além disso, em três grandes programas de formação contínua e especializada: um primeiro programa no domínio da avaliação, sobretudo do desempenho docente; um segundo programa no domínio da capacitação das direcções das nossas escolas; e um terceiro programa para capacitar ainda mais e melhor os responsáveis pelos serviços de administração escolar das nossas escolas.