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46 | II Série GOPOE - Número: 011 | 4 de Março de 2010

Pausa.

Dado que não há inscrições, vamos votar as referidas propostas 237-C, 258-C, 261-C, 263-C, 466-C, 935C e 938-C, do Partido Ecologista «Os Verdes».

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Passamos às propostas de alteração ao PIDDAC do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território.
Temos de votar, em primeiro lugar, 62 propostas, apresentadas pelo Bloco de Esquerda, e penso que as poderemos votar em conjunto, a não ser que o Sr. Deputado Heitor Sousa pretenda que algumas sejam destacadas.

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Não, não, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Assim sendo, vamos votar as propostas 497-C, 519-C, 533-C, 541-C, 546-C, 567-C, 573-C, 579-C, 582-C, 596-C, 612-C, 657-C, 668-C, 673-C, 679-C, 685-C, 695-C, 700-C, 701-C, 702-C, 722-C, 723-C, 724-C, 726-C, 738-C, 740-C, 744-C, 747-C, 751-C, 764-C, 765-C, 771-C, 774-C, 779-C, 786-C, 792-C, 795-C, 799-C, 805-C, 806-C, 808-C, 809-C, 811-C, 815-C, 817-C, 818-C, 822-C, 824-C, 825-C, 826-C, 827-C, 828-C, 829-C, 907-C, 909-C, 914-C, 920-C, 921-C, 922-C, 923-C, 928-C e 951-C, apresentadas pelo BE.
Não sei se alguém pretende usar da palavra sobre estas propostas ou se podemos passar já à votação.

Pausa.

Uma vez que ninguém pretende usar da palavra, vamos votar as referidas propostas.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Passamos às propostas de alteração, apresentadas pelo PCP, ainda no âmbito do PIDDAC do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território.
Tem a palavra o Sr. Deputado Honório Novo.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Sr. Presidente, quero destacar, para serem votadas separadamente, as propostas 368-C e 981-C, as quais serão apresentadas, respectivamente, pelos Srs. Deputados Jorge Machado e Agostinho Lopes. As restantes podem ser votadas em conjunto.

O Sr. Presidente: — Muito bem, Sr. Deputado.
Vamos, então, votar as propostas 24-C, 25-C, 26-C, 27-C, 28-C, 29-C, 47-C, 48-C, 65-C, 66-C, 83-C, 84-C, 92-C, 99-C, 100-C, 133-C, 134-C, 135-C, 232-C, 233-C, 253-C, 254-C, 298-C, 355-C, 361-C, 365-C, 453-C, 455-C, 532-C, 556-C, 557-C, 601-C, 609-C, 628-C, 933-C, 936-C, 958-C, 959-C e 983-C.
Uma vez que ninguém presente usar a palavra, vamos passar à votação destas propostas.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes, para intervir a propósito da proposta 981-C.