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48 | II Série GOPOE - Número: 011 | 4 de Março de 2010

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Sr. Presidente, intervenho apenas para chamar a atenção dos Srs. Deputados para seguinte: tal como disse há pouco, retirámos uma proposta genérica de criação de casas de acolhimento de mulheres e de crianças vítimas de violência, não querendo com isto dizer que a criação dessas casas de acolhimento não se justifica, pois justifica-se nalguns casos, nomeadamente nos Açores, nas ilhas de São Jorge e da Terceira.
Gostava de destacar isto e daí a razão da apresentação da proposta 477-C, assim como da proposta que se segue, que visa a criação de uma rede pública de lares e centros de dia e tem várias «réplicas» em vários outros distritos — tem a ver com a criação de uma rede de centros de dia e de apoio à população idosa nos vários distritos do País.
É uma realidade incontornável o envelhecimento progressivo da população portuguesa, sendo por isso precisa uma política por parte do Estado de apoio, acolhimento e até aproveitamento dos saberes dos próprios idosos, no sentido de poderem ser ajudados, inclusivamente, a terem outro tipo de actividades que não apenas a de esperar, resignadamente, o fim da vida. Desse ponto de vista, uma rede pública de centros de dia pode ser um instrumento de política muito importante para aproveitar e potenciar esse conhecimento adquirido ao longo da vida por parte da população idosa.

O Sr. Presidente: — Uma vez que mais ninguém pretende usar da palavra sobre estas propostas, vamos passar a votá-las. São as seguintes: 477-C, 498-C, 501-C, 615-C, 644-C, 648-C, 650-C, 652-C, 654-C, 663-C, 674-C, 678-C, 684-C, 711-C, 745-C, 750-C, 758-C, 820-C, 823-C, 952-C e 953-C.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.

A seguir, temos 27 propostas do PCP, a saber: 31-C, 32-C, 67-C, 85-C, 93-C, 117-C, 137-C, 299-C, 352-C, 360-C, 458-C, 461-C, 490-C, 491-C, 493-C, 499-C, 503-C, 504-C, 506-C, 509-C, 534-C, 598-C, 603-C, 616-C, 937-C, 960-C e 984-C.
Ninguém se inscreveu para usar da palavra, pelo que vamos votá-las conjuntamente.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Agora, vamos votar as propostas 145-C, 576-C e 594-C, apresentadas pelo Partido Ecologista «Os Verdes».

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Vamos proceder à votação das propostas do Ministério da Saúde relativas ao PIDDAC.
Começamos com 38 propostas do BE, que são as seguintes: 482-C, 542-C, 597-C, 649-C, 656-C, 661-C, 680-C, 688-C, 694-C, 703-C, 704-C, 706-C, 714-C, 718-C, 721-C, 729-C, 732-C, 734-C, 735-C, 739-C, 748-C, 749-C, 754-C, 756-C, 759-C, 773-C, 777-C, 778-C, 780-C, 781-C, 783-C, 785-C, 787-C, 807-C, 814-C, 888-C, 889-C e 910-C.
Tem a palavra, para usar da palavra a propósito deste conjunto de propostas, o Sr. Deputado Heitor Sousa.

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Sr. Presidente, intervenho apenas para pontuar as propostas do BE sobre esta matéria e dizer que, para além da propaganda do Governo à volta dos sete novos hospitais que vão ser construídos ou cujo processo de construção vai ser lançado durante o ano de 2010, há muitas outras necessidades no País que exigem o alargamento e o reforço do investimento público numa rede de cuidados de saúde primários, de centros hospitalares e de hospitais.
Desse ponto de vista, não queria deixar de sublinhar que algumas das propostas que o Bloco de Esquerda faz sobre esta matéria de construção de novos hospitais podem justificar-se até à luz dos acontecimentos mais recentes, que infelizmente assolaram, por exemplo, o arquipélago da Madeira, designadamente a zona do