49 | II Série GOPOE - Número: 011 | 4 de Março de 2010

Funchal, onde se defende a construção de um novo hospital, necessidade há muito sentida na região e relativamente à qual o Governo continua cego, surdo e mudo.
Não sei se nas conversas de urgência que recentemente o Sr. Primeiro-Ministro teve com o Presidente do Governo Regional da Madeira está incluído o projecto de um novo hospital central para o Funchal. Não sei se isso faz parte do «pacote» com que, entretanto, o Governo se disponibiliza a solidarizar-se com a Madeira. Se fizer parte, presumo que o Partido Socialista vai votar a favor da proposta 542-C. Se isso não acontecer, lamentamos que, de novo, algumas necessidades que são identificadas há muito tempo no País, e que se tornam urgentes em função da evolução das circunstâncias, como é o caso desta proposta, não mereçam o acolhimento por parte do Partido Socialista.
De resto, o conjunto de propostas apresentado visa esse grande objectivo que é a melhoria dos cuidados de saúde primários prestados à população portuguesa, em particular a rede de cuidados de saúde expressa na construção e no lançamento de projectos de centros de saúde e de extensões de centros de saúde.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para se pronunciar sobre estas propostas do BE, o Sr. Deputado Victor Baptista.

O Sr. Victor Baptista (PS): — Sr. Presidente, intervenho apenas pelo facto de o Sr. Deputado ter feito aqui uma referência à «propaganda do Governo» quando anunciou um conjunto de hospitais. Eles estão a ser lançados para execução, sendo de facto competência do Governo lançar esses investimentos.
Quero apenas notar que é propaganda do Governo quando este anuncia e pode concretizar planos que estão na esfera da sua competência, mas não é propaganda do BE esta listagem, garantida com grande sentido de estudo, de responsabilidade e de planificação. Está tudo garantido! Olhamos para elas tal qual olhávamos anteriormente para os lares, na área da segurança social, e compreendemos logo qual é o critério: é, com certeza, um critério de rigor na planificação. Enfim, é o que é! De facto, só reagi em função da referência do Sr. Deputado à «propaganda do Governo, porque deve ser acentuado que o Governo vai lançando os investimento que anunciou e pretende concretizar. Mas, entretanto, com esta listagem, temos verdadeiramente propaganda do Bloco de Esquerda. Fazem listagens sem fim, sem critério nenhum na sua elaboração ou na sua planificação.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Heitor Sousa.

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Sr. Presidente, creio que o Sr. Deputado Victor Baptista devia ter maior consideração pelas propostas que os outros grupos parlamentares fazem. É que, a mim, nunca me ouviu dizer, por exemplo, que as propostas do Governo não têm rigor ou não têm qualidade para serem apresentadas aqui, na Assembleia da República. Creio não ser de bom-tom nem de boa prática parlamentar procurar desqualificar as propostas com um classificativo que nada diz e que apenas desqualifica, creio eu, o autor desses epítetos.
Em qualquer caso, o critério que defendemos nas nossas propostas visa, essencialmente, a satisfação das necessidades identificadas pelas populações e pelo próprio Bloco de Esquerda, a nível local, num sector que, como o Sr. Deputado Victor Baptista sabe perfeitamente, constitui uma das áreas privilegiadas de intervenção e acção política do Bloco de Esquerda, de há alguns anos a esta parte. Portanto, digamos que temos alguns créditos nesta área suficientemente fortes para poder dizer que estas necessidades que aqui estão identificadas correspondem, efectivamente, a projectos de investimento que deveriam ser feitos por um outro governo, por uma outra política, que cuidasse mais de atender as necessidades das populações.

Entretanto, assumiu a presidência a Sr.ª Vice-Presidente Teresa Venda.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Velosa.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Sr.ª Presidente, queria só deixar uma breve nota.
Uma das propostas prevê a questão da construção do novo hospital do Funchal, na Região Autónoma da Madeira, e queria referir que, realmente, essa é uma aspiração de todos os grupos parlamentares e dos