Debates Parlamentares - Diário 013, p. 55 (2010-03-05)

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55 | II Série GOPOE - Número: 013 | 6 de Março de 2010

agregados familiares muito grandes, de que o seu Grupo Parlamentar tanto fala?! Isso não entra em conta para o gráfico?! O senhor só olha, mesmo, para a subida da despesa crua, nua e crua?! Então o aumento do desemprego, o aumento da pobreza»?! Porque, Sr. Deputado, pode haver fraude no rendimento social de inserção, eu não digo que não exista fraude no rendimento social de inserção, como existe fraude bancária, como existe fraude noutros sectores»

Vozes do BE e do PCP: — Exactamente!

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — E vamos»

O Sr. José Gusmão (BE): — Estamos à espera das vossas propostas!

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Vamos combatê-la! Aliás, Sr. Deputado»

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, peço-lhe que seja breve.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr. Presidente, serei breve, mas peço-lhe também alguma consideração, devido à importância que este tema tem! Já agora, o Sr. Deputado deve estar recordado de que, para ter acesso a esta prestação social, que é, em mçdia de 60 € — 60 €, sim, Sr. Deputado! — tem de se ter acesso livre às contas bancárias, porque para os pobres não há segredo bancário, Sr. Deputado! e, contra isso, não ouço o CSD-PP a falar! Mas o senhor foi falando e foi dizendo e é preciso que esclareça quais são os 50,5 milhões de euros: é que o Sr. Deputado já adiantou uma forma pela qual chegaria aos 50,5 milhões de euros — era a de acabar com a renovação automática das prestações! Ou seja, é fazer com que os pobres possam estar mais três ou seis meses à espera da sua prestação, que é mínima, para viver. Eu sei o que é que o Sr. Deputado quer: o Sr. Deputado quer voltar ao tempo das normas do governo em que o PP participou. Mas, com isso não contará, penso eu, nesta Assembleia, porque, em boa hora, se alterou a lei daquilo que os senhores fizeram, que foi uma crueldade para com os mais pobres do nosso país.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares. Mas peço-lhe igualmente que seja breve.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, só para tentar aqui corrigir, embora não interesse muito para o caso, de facto, neste momento, a verba mçdia ç bastante superior aos 60 €, mas não faz mal, não»

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Diga quanto ç! Não diz»?!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Mas, Sr.ª Deputada, eu queria responder-lhe a um outro aspecto»

Protestos do BE.

Eu queria responder-lhe a um outro aspecto que é muito importante, que é o seguinte: a Sr.ª Deputada diz: «Só olham para os nõmeros», só olham para os nõmeros das execuções!»«» Então, vamos olhar, Sr.ª Deputada, para os números dos beneficiários do rendimento mínimo! Todos nós sabemos que o maior aumento do desemprego aconteceu, em Portugal, nos anos 2007, 2008 e 2009, infelizmente»

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — E 2010!

55 | II Série GOPOE - Número: 013 | 6 de Março de 2010agregados familiares muito grandes, de que o seu Grupo Parlamentar tanto fala?! Isso não entra em conta para o gráfico?! O senhor só olha, mesmo, para a subida da despesa crua, nua e crua?! Então o aumento do desemprego, o aumento da pobreza»?! Porque, Sr. Deputado, pode haver fraude no rendimento social de inserção, eu não digo que não exista fraude no rendimento social de inserção, como existe fraude bancária, como existe fraude noutros sectores»Vozes do BE e do PCP: — Exactamente!A Sr.ª Helena Pinto (BE): — E vamos»O Sr. José Gusmão (BE): — Estamos à espera das vossas propostas!A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Vamos combatê-la! Aliás, Sr. Deputado»O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, peço-lhe que seja breve.A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr. Presidente, serei breve, mas peço-lhe também alguma consideração, devido à importância que este tema tem! Já agora, o Sr. Deputado deve estar recordado de que, para ter acesso a esta prestação social, que é, em mçdia de 60 € — 60 €, sim, Sr. Deputado! — tem de se ter acesso livre às contas bancárias, porque para os pobres não há segredo bancário, Sr. Deputado! e, contra isso, não ouço o CSD-PP a falar! Mas o senhor foi falando e foi dizendo e é preciso que esclareça quais são os 50,5 milhões de euros: é que o Sr. Deputado já adiantou uma forma pela qual chegaria aos 50,5 milhões de euros — era a de acabar com a renovação automática das prestações! Ou seja, é fazer com que os pobres possam estar mais três ou seis meses à espera da sua prestação, que é mínima, para viver. Eu sei o que é que o Sr. Deputado quer: o Sr. Deputado quer voltar ao tempo das normas do governo em que o PP participou. Mas, com isso não contará, penso eu, nesta Assembleia, porque, em boa hora, se alterou a lei daquilo que os senhores fizeram, que foi uma crueldade para com os mais pobres do nosso país.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares. Mas peço-lhe igualmente que seja breve.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, só para tentar aqui corrigir, embora não interesse muito para o caso, de facto, neste momento, a verba mçdia ç bastante superior aos 60 €, mas não faz mal, não»A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Diga quanto ç! Não diz»?!O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Mas, Sr.ª Deputada, eu queria responder-lhe a um outro aspecto»Protestos do BE.Eu queria responder-lhe a um outro aspecto que é muito importante, que é o seguinte: a Sr.ª Deputada diz: «Só olham para os nõmeros», só olham para os nõmeros das execuções!»«» Então, vamos olhar, Sr.ª Deputada, para os números dos beneficiários do rendimento mínimo! Todos nós sabemos que o maior aumento do desemprego aconteceu, em Portugal, nos anos 2007, 2008 e 2009, infelizmente»A Sr.ª Helena Pinto (BE): — E 2010!

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