54 | II Série GOPOE - Número: 001 | 5 de Novembro de 2010

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Nos hospitais, existe um conselho de administração habitualmente constituído por cinco a sete elementos. Neste momento, uma das medidas que tomámos foi a de redução do número de elementos do conselho de administração.
Os conselhos de administração têm duas pessoas, um director clínico e enfermeiro director, que são os órgãos técnicos; os outros três, ou mais alguns, são outros profissionais, que podem ser gestores, e o administrador de carreira, os quais são nomeados.
Mas dentro da instituição hospitalar tem de haver outros administradores, que não são dirigentes ou, melhor, não são do conselho de administração e não são nomeados.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — E foi sobre esses que perguntei!

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Pensei que se estava a referir aos outros. Agora percebi, Sr.ª Deputada.
O número de administradores que existe dentro dos hospitais é muito variável e não tenho neste momento o seu número de cor; só sei de alguns e não de outros, mas podemos dar informação.
De qualquer modo, um hospital, em função do seu tamanho, tem áreas e é preciso haver gestão intermédia. Ora, a gestão intermédia pode e deve ser desempenhada também por administradores, que têm formação na área de administração hospitalar para poder gerir, por exemplo, a área da produção, a área da gestão clínica, dos doentes, do aprovisionamento, etc., etc.
Como há directores de serviços, que são os médicos responsáveis pelas áreas clínicas, existem também administradores. Mas estes não são do conselho de administração, não são dirigentes nomeados. Mas, de facto, há hospitais que têm mais e outros menos, depende do conselho de administração, que é autónomo para fazer essa nomeação.
Depois, podemos fornecer quantos são, isso não tem qualquer dificuldade, mas neste momento não tenho aqui esses números.
Quanto às outras questões colocadas pelo Sr. Deputado João Semedo, nomeadamente se estávamos a pensar em empresarializar os agrupamentos de centros de saúde, a resposta neste momento é não, mas poderia haver alguma vantagem na sua empresarialização, nomeadamente na área de recursos humanos.
Mas neste momento não está nos nossos objectivos transformá-los em empresas. Esta é uma questão clara e que fica definida.
Em relação ao hospital de Évora, está desenvolver-se o processo que tem de ser feito até à sua construção. Nada está a ser posto em causa. Penso que ouve uma décalage de cerca de 15 dias ou três semanas relativamente ao cronograma do processo de concurso — é a ideia que tenho. Porém, não existem dificuldades neste momento, não foi ainda necessário pôr lá mais dinheiro e há um compromisso nosso quer com o hospital quer com a Administração Regional de que o dinheiro para o processo de concurso irá à medida que ele for necessário. Não será essa a razão que impedirá o hospital de ser feito e será construído com dinheiros públicos. Isso está garantido e as questões estão a ser postas.
Quanto à radioterapia, penso que não há qualquer problema no desenvolvimento desta unidade. Houve algumas questões, e tomámos medidas que têm a ver com o financiamento, mas quando os doentes são lá tratados isso é pago.
Porém, há alguns casos de doentes do Alentejo que são atendidos em serviços cirúrgicos fora de Évora e que aí têm continuado a fazer o tratamento de radioterapia, podendo esse tratamento ser feito em Évora.
Tomámos medidas, nomeadamente junto do hospital e das duas Administrações Regionais, Lisboa e Vale do Tejo e Évora, no sentido de os doentes poderem fazer esses tratamentos em Évora, obviamente com grande benefício para os doentes e para os serviços, pois não têm de se deslocar diariamente a Lisboa para fazer radioterapia.
Portanto, estão a ser tomadas medidas nesse sentido, para que os doentes possam fazer a sua intervenção cirúrgica em Lisboa mas o resto do tratamento possa ser feito em Évora, articulando obviamente as duas equipas, que é isso que é importante, ou seja, que as equipas possam trabalhar articuladamente, porque tratar destes doentes não é fácil.
Peço agora ao Sr. Secretário de Estado para responder às outras questões.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado Adjunto e da saúde.