49 | II Série GOPOE - Número: 001 | 5 de Novembro de 2010

Este desassossego do PSD também se prende com algumas afirmações vindas a público há relativamente pouco tempo, muitas das quais proferidas pelo Sr. Presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência, Dr. João Goulão, e algumas das quais vou inclusivamente referir: «Vamos devolver aos utentes a necessidade de nos procurar» — isto ç filosófico!»; «A rede está a ser redesenhada, havendo algumas unidades a ser repensadas»; «Faltam recursos para as equipas de Pombal, Leiria e Marinha Grande. Uma das três equipas — Peniche, Torres Vedras ou Caldas — será encerrada»; «Os números da droga e do álcool estão a subir em Portugal».
E, agora, ficámos surpreendidos com a última, desta semana: «O único serviço que existe em Vila Nova de Gaia vai ser encerrado até final do ano».

O Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde: — Não é verdade!

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Esta foi uma notícia que veio a público. E vai ser encerrado, porquê? Porque o Ministério da Saúde ou o IDT não tem 1200 € para pagar a renda. Mas tem — ó Sr. Secretário de Estado, o senhor é do distrito do Porto e sabe bem do que estou a falar! — 5000 € para pagar uma sala de reuniões no mesmo distrito, Sr. Secretário de Estado!

O Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde: — Não é verdade!

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — É verdade, é verdade! E estes números não são inventados. Tenho os números e, com certeza, V. Ex.ª também os terá.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que abrevie, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Vou concluir, Sr. Presidente.
Como notamos que há um afastar da intervenção no terreno por parte do IDT, mas sabemos que o IDT tem apostado na prevenção através de programas televisivos, o que quero saber, porque não o consegui desbravar neste documento, é em que canais de televisão podemos assistir a esses programas e quanto é gasto com cada um desses programas. É que, se o IDT existe apenas para satisfazer clientelas, não é essa a postura do PSD e eu irei continuar a confrontar VV. Ex.as com esta situação.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Antónia Almeida Santos.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, neste contexto de redução generalizada de despesas, a equipa da saúde está confrontada com uma tarefa, diria, hercúlea e que se traduz num equilíbrio, que tem de conseguir, entre a sustentabilidade financeira e a salvaguarda dos elevados padrões de qualidade do Serviço Nacional de Saúde a que já nos tem habituado.
Sabemos que diversas medidas já foram tomadas no sentido da redução da despesa. Mas há rubricas, Sr.ª Ministra, cujo esforço de contenção dificilmente conseguirá conter aumentos. E quando digo isto é no sentido de nos ajudar a perceber, do elenco das medidas apresentadas no Orçamento do Estado, quais poderão resultar em novas poupanças.
É porque, perante um quadro de credibilidade e verdade orçamental, a saúde é, e tem sido, o seu mais fiel reflexo. Isto, ao contrário do que se passou em anos anteriores, por exemplo, quando o Estado recorria a adiantamentos ao Tesouro para saldar, com recurso à banca — e assim fez, por exemplo, em 2003, em 300 milhões de euros, em 2004, em 600 milhões de euros, e em 2005, em 800 milhões de euros. Este processo «bola de neve» encontrou o seu fim nos governos socialistas.
Portanto, acreditamos que este orçamento é difícil, sabemos o esforço que vão saber, mas é um orçamento credível.
Sabemos também que a extrema-esquerda, a esquerda que se senta neste Hemiciclo ao nosso lado, desvaloriza sistemática e permanentemente a preocupação com a sustentabilidade. Aliás, várias das intervenções aqui proferidas hoje foram reflexo disto, ou seja, apresentaram uma sistemática desvalorização da preocupação com a sustentabilidade. Por outro lado, à nossa direita, há uma desvalorização da