46 | II Série GOPOE - Número: 001 | 5 de Novembro de 2010

PPP, de certeza que não haverá estes hospitais num futuro próximo, porque eles não são comportáveis em termos orçamentais. Isso é perfeitamente claro.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Essa agora! Em que cartilha aprendeu isso?!

O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — Aliás, como o Sr. Deputado sabe, se perguntar às pessoas de Cascais ou de Braga»

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, peço que se criem condições para o Sr. Secretário de Estado continuar a responder.
Faça favor, Sr. Secretário de Estado.

O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — Como é sabido, esperou-se décadas pela construção dos hospitais de Cascais e de Braga e, Sr. Deputado, esperar-se-á décadas pelo novo hospital de Gaia, esperarse-á décadas pelo novo hospital Póvoa de Varzim/Vila do Conde se não houver uma solução comportável em termos orçamentais. Isso é muito claro.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Como é que foi construído o hospital de Almada?!

O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — Gostava de deixar não apenas a minha convicção pessoal mas algo baseado na análise custo-benefício que foi feita e que mostra que estes hospitais fazem todo o sentido.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — O Sr. Secretário de Estado leu o livro errado!

O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — O que espero, muito sinceramente, é que o trabalho a desenvolver nos próximos meses pelo grupo de trabalho acordado com o PSD chegue à conclusão de que estes hospitais, sendo hospitais de substituição, geram eficiência em relação aos hospitais actuais, uma eficiência de dezenas de milhões de euros por ano, fazendo todo o sentido que avancem muito rapidamente.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde.

O Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, entendo que vale a pena debruçar-nos um pouco mais sobre este assunto das PPP na área da saúde, sobretudo as PPP que abrangem apenas a construção e a manutenção dos equipamentos dos hospitais e que, do nosso ponto de vista, excluem um conflito que existe sobre o aspecto da gestão clínica, que é de muito maior complexidade. É que, verdadeiramente, do que se trata é de conseguir financiar os projectos para que andem mais rapidamente. É isso que está em discussão: se os queremos ou não mais rapidamente. Nessa matéria, temos a autoridade moral de quem inaugurou recentemente o hospital de Cascais, de quem tem em curso, em regime de PPP, ou em regime de investimento público directo, ou em regime de investimento por EPE, um vasto conjunto de construção de novos hospitais num programa que não tem paralelo no nosso País.
Está, neste momento, a acabar a obra, para ser inaugurado ainda este mês, o hospital pediátrico de Coimbra; está em curso a obra do hospital da Guarda, outra ambição de décadas; em Maio, como o Sr. Deputado Ricardo Gonçalves já referiu, vamos ter o hospital de Braga, outra ambição de um quarto de século, que está praticamente pronto (e mesmo o Sr. Deputado Agostinho Lopes, que não fala dele, deve conseguir vê-lo); o hospital de Loures, que já vem sendo reclamado há quase 100 anos, está, neste momento, em adiantado estado de construção, assim como o hospital de Lamego e o hospital de Amarante.
Todas estas obras podem ser visitadas, não são obras fictícias, estão em construção. Isto é um enorme investimento na melhoria da rede pública de hospitais.
E está em curso, e em adianto estado de desenvolvimento, a obra do centro de reabilitação do Norte.
Esperamos que, a muito curto prazo, o centro materno-infantil do Norte também inicie a sua construção e esperamos poder começar as obras do hospital oriental de Lisboa e do hospital central do Algarve e lançar o concurso para as obras do hospital Vila Nova de Gaia/Espinho e do hospital Póvoa de Varzim/Vila do Conde.