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57 | II Série GOPOE - Número: 001 | 5 de Novembro de 2010

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, peço que se cinja ao protesto.

A Sr.ª Clara Carneiro (PSD): — Sr. Presidente, cinjo-me a que a Sr.ª Ministra não respondeu! Quem gere mal é ou não penalizado? Ou vamos continuar nesta história e as pessoas gerem como gerem, com prejuízo ou sem ele e tanto faz? Esta era uma alteração que tinha de ser introduzida e não era só financiar pela produção. A Sr.ª Ministra sabe isso muito bem.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, não podemos reabrir o debate.

A Sr.ª Clara Carneiro (PSD): — A Sr.ª Ministra não respondeu à Sr.ª Deputada Teresa Fernandes. Não quero ser deselegante, mas as contratações do gabinete da Sr.ª Ministra e dos Srs. Secretários de Estado subiram 36,9% em pessoal que não público.

Protestos do PS.

Está aqui, está escrito no vosso orçamento. Portanto, por escrito, vamos pedir que respondam a estas perguntas que não foram respondidas aqui, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado.

O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Clara Carneiro, viemos cá discutir com todo o gosto e com toda a abertura o orçamento do Ministério da Saúde para 2011.
O PSD, há várias semanas, tem dito que uma condição básica para discutir o Orçamento para 2011 é saber a verdade sobre os factos de 2010. Começámos a discussão por aí.
Enviámos os mapas correctos, que estivemos a discutir e, repito, o saldo deste ano do SNS será de 190 milhões de euros negativos. Estamos a falar de um défice que corresponde a 0,11% do PIB.
Sr.ª Deputada, esta é a verdade dos factos! Depois, a Sr. Deputada questionou algumas matérias relativas ao Orçamento dos gabinetes. Estamos muito à vontade para discutir essa matéria linha por linha, mas o que quero dizer desde já é que reduzimos cerca de 10% a verba afecta aos gabinetes e convirá»

O Sr. Presidente: — Peço desculpa, estes 2 minutos são para um contra-protesto, ou seja, para responder a um protesto da Sr.ª Deputada, não são para reabrir o debate e para falar da matéria.

O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — Sr. Presidente, sem prejuízo de haver outra interpretação, parece que a Sr.ª Deputada pode fazer perguntas sobre o orçamento dos gabinetes, mas caberá alguma discricionariedade dentro de um plafond, que é mais baixo do que o do ano passado e mais baixo do que muitas vezes aconteceu.
Por outro lado, em relação às dívidas, gostaria de deixar em Acta, como diria a Sr.ª Deputada, que o nível de aquisições do Serviço Nacional de Saúde é superior a 3,5 milhões de euros por ano. Diria que se aproxima muito dos 350 milhões de euros por mês. Portanto, aquilo que aparece com um grande «bolo» de dívida tem de ser relativizado.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que lhe termine.

O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — Vou terminar referindo a dívida.

O Sr. Presidente: — Peço desculpa, mas estes dois minutos de que dispunha não são para responder sobre a matéria mas, sim, para fazer um contra-protesto.