50 | II Série GOPOE - Número: 007 | 13 de Novembro de 2010

Em terceiro lugar, Sr. Deputado João Figueiredo, devo dizer que, contrariamente ao que disse, por mera distracção, certamente, houve uma pressão na comunicação social, dizendo que as autarquias tinham admitido muitos funcionários. O que o Secretário de Estado disse foi «não admitiram de novo, foi uma transferência de funcionários da área da educação para a responsabilidade das autarquias». Portanto, se o Sr. Deputado ler com atenção as notícias que saem nos jornais, verá que o Governo está atento e é, sobretudo justo, isento — aliás, como deve — e solidário na relação com o poder local.
Tenho pena de que neste debate não tivessem sido abordadas as grandes questões, designadamente o volume dos estágios da administração local ou todos os programas que estão em execução. São grandes novidades, qualificam todo o poder local e representam uma grande sintonia entre as autarquias e o Governo.
Lamento muito que não o tenham feito; o País estaria interessado, certamente, em que fizéssemos um debate pela positiva.
Para as freguesias, temos uma perspectiva que defendemos aqui, há pouco tempo. De facto, o tribunal não deu razão às 429 freguesias, não se trata de 4260, e o que os senhores estarão a fazer, eventualmente, é a canalizar essa verba para cerca de 10% das freguesias, deixando ao mais completo desinteresse mais de 90% das outras. Isto é muito criticável, relativamente a uma oposição que não olha de forma equilibrada para todos os patamares do poder local, freguesias e municípios.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Juventude e do Desporto.

O Sr. Secretário de Estado da Juventude e do Desporto (Laurentino Dias): — Sr. Presidente, não concebo ser capaz de, num minuto e meio, responder às várias questões, mas responderei até ao momento em que o Sr. Presidente mo permitir.
Começo por responder aos Srs. Deputados Artur Rêgo, Paulo Cavaleiro e Miguel Tiago, que perguntaram sobre matéria da área do desporto, para dizer que o programa dos centros nacionais de alto rendimento é um programa iniciado há três anos, que tem como objectivo primeiro (não exclusivo, mas primeiro) criar condições para que Portugal tenha, ao mais alto nível, nas diversas modalidades, condições de estruturas físicas para o treino de excelência.
Trata-se de um programa partilhado entre o Estado, as autarquias, onde são instalados os centros, e as federações desportivas. Este programa iniciou-se há três anos — a ideia que foi partilhada por nós, com as federações e com as autarquias — e, felizmente, tem já, no terreno, construídos e em funcionamento vários centros, outros estão em construção e outros ainda estão em fase de projecto e de candidatura. Eu direi que esse programa é um êxito, pela adesão que obteve por parte das federações e por aquilo que significa para os atletas.
Temos já em funcionamento dois centros de alto rendimento no Jamor, o centro do ténis e do atletismo, recentemente inaugurado; temos um centro nas Caldas da Rainha para o badminton, outro em Montemor para o remo, a canoagem, o triatlo e natação de águas abertas e também na Anadia, o centro para o ciclismo, a ginástica, os trampolins e o judo. Estão em construção centros para o surf. Iniciou-se a construção de um centro em Vila Nova de Gaia para o taekwondo e o ténis de mesa. Amanhã, por exemplo, vai ser assinado o contrato para um centro de alto rendimento de desportos equestres na Golegã. Em todos estes locais, em todos estes centros, temos convidado as Sr.as e os Srs. Deputados para nos acompanharem, quer no lançamento quer na própria abertura dos centros, porque penso que esta é a melhor forma de, no contacto com os parceiros do Estado na construção destes centros, se aperceberem da importância para o movimento desportivo e federações desportivas e para os nossos melhores atletas destes centros.
Até final deste ano, 2010, os centros estão a ser geridos por uma comissão instaladora, onde tomam parte e assento o IDP (Instituto do Desporto de Portugal), a câmara municipal onde o centro se encontra instalado e as federações ou a federação que diz respeito a esse centro. Para quê? Para promoverem a instalação do centro, para fazerem a análise de custos e para programarem a actividade desse mesmo centro para o ano de 2011, ano durante o qual estou convicto de que vai ser possível, com todos estes parceiros, encontrar um modelo de gestão que encaixe em toda a rede nacional de centros de alto rendimento. Este é o objectivo e este, se o Sr. Deputado me permite, é um resultado altamente positivo, e terei oportunidade de, numa próxima audição, na comissão adequada, trazer números sobre a participação e a presença nesses centros.