48 | II Série GOPOE - Número: 007 | 13 de Novembro de 2010

foi no mesmo dia com todos, pois fizemo-lo de distrito em distrito, mas foi num prazo muito curto) e apresentámos, nas mesmas circunstâncias, o projecto a todos os municípios presentes (na maior parte das vezes, representados pelos seus presidentes, com duas ou três excepções, se a memória não me falha).
Houve autarcas, de vários partidos, que acreditaram e se entusiasmaram, e houve outros que não, que desconfiaram, que acharam que deveríamos fechar os serviços e que disseram não estar interessados.
Houve situações de interesse, a que não pudemos dar resposta, porque não encontrámos ainda — e digo sempre «ainda» pois é um processo em aberto — um edifício em condições económicas aceitáveis para podermos instalar a Loja. São os casos de Évora, de Almada (e já vou detalhar) e de outros (estou a mencioná-los de memória).
Houve outras situações de manifesto interesse do autarca, mas em que o local que encontrámos para instalar a Loja, apesar de a renda ser aceitável (e já vou voltar ao assunto), não interessou ao município, ou seja, o município achou que não era ali que queria a Loja e, então, ficámos à espera de que o município nos dissesse onde a queria — foi o caso de Vila Real, uma capital de distrito, pelo qual me empenhei muito pessoalmente.
Houve outras situações que, por esta mesma razão, não correram tão bem — é o caso de Leiria, para o qual, apesar do enorme esforço feito então pela Dr.ª Isabel Damasceno, por mim própria e pelo Sr.
Governador Civil para resolver o problema da Loja do Cidadão, ainda não temos solução.
No entanto, estes não são processos fechados, eles vão fazendo o seu caminho.
Houve municípios que manifestaram desinteresse e houve também situações em que, devo dizê-lo» É porque, embora a situação de crise não fosse igual à actual, este projecto foi sempre feito não apenas com uma preocupação de melhorar a qualidade de atendimento para todos os cidadãos, vivam eles no interior ou no litoral, mas também com preocupações de racionalização, ou seja, de não duplicar serviços públicos onde não é preciso aumentar a oferta — porque há situações onde a população não aumentou, onde não precisamos de ter dois serviços de registos, dois serviços de segurança social ou dois serviços de finanças.
Portanto, também esse processo de colaboração com os serviços públicos, que, às vezes, é moroso, foi colocado no projecto, para que ele também representasse racionalização e não duplicação de despesa, embora naturalmente este processo de mudança exija sempre algum investimento. E isto foi feito em estreita colaboração com os municípios. Podia ser de outro modo — como sabem, a primeira geração de lojas não foi feita assim, foi «chave na mão», isto é, o Estado foi lá, comprou, arrendou e abriu a loja — , mas, nestes casos, não foi. Nestes casos, foi feito em colaboração com os municípios, ou seja, quando o município queria e no lugar onde o município queria. E, por vezes, houve também colaboração no próprio investimento e no número de recursos humanos disponibilizados, quer pelos municípios (36 assistentes técnicos, até à altura), quer por outros serviços públicos, isto é, houve uma partilha de recursos, ao contrário do que foi dito pelo Sr. Deputado (e, por isso, acho que, às vezes, é melhor conferirem o rigor das vossas fontes), utilizando os conservadores, sem custos acrescidos (o que resultou de uma colaboração do Dr. João Tiago Silveira, quando era Secretário de Estado dessa área), o que nos permitiu poupar 1,2 milhões de euros e permitirá poupar, em 2011, 1,8 milhões de euros (mas toda a informação será enviada aos Srs. Deputados), ou, por exemplo, mudando a Loja da Empresa (questão também abordada pelo PSD) para dentro da Loja do Cidadão, racionalizando e até abrindo, espero, um novo serviço em colaboração com o município.
Portanto, a preocupação de racionalização foi seguida e as situações foram iguais para todos os municípios. Evidentemente, não se fazem «omeletas sem ovos», pelo que mudar, racionalizar, melhorar e abrir a loja implica algum investimento, que é feito, de resto, com participação do QREN — exceptuando, infelizmente, a zona de Lisboa (ou felizmente, porque significa maior desenvolvimento) e também o Algarve, regiões em phasing-out, onde naturalmente estamos sempre com mais dificuldade, porque o investimento tem de ser sempre todo nacional.
Sr. Deputado Bruno Dias, lamento dizer-lho, mas não mando na EDP. A EDP era um bom sítio, sem dúvida, e quer vender o seu edifício. No entanto, não temos dinheiro para comprá-lo. A EDP pede muito dinheiro pelo edifício, como deve saber (certamente tem essa informação).
Quero ainda dizer-lhe que o projecto do Seixal não está parado; está, neste momento, a ser validado pelas várias entidades. Há projectos maiores que são mais complexos e que demoram mais. Por exemplo, o projecto de Matosinhos começou há muito mais tempo e está muito mais atrasado; já o projecto de Gaia