52 | II Série GOPOE - Número: 007 | 13 de Novembro de 2010

quanto atendemos às associações é o facto de reservarmos, praticamente, um terço do orçamento do Instituto Português da Juventude para as associações, e, no próprio Conselho Consultivo da Juventude, temos acompanhado, com as associações e as associações estão, rigorosamente e sempre, a par, as questões que respeitam ao seu financiamento.
Por último, a Sr.ª Deputada Antonieta Guerreiro disse que a Movijovem é um saco azul do Governo. Um dia destes, será capaz de me explicar o que quis dizer com isto. Será bom que o faça!

Risos do PSD.

Será bom que o faça, porque, Sr.ª Deputada, a Movijovem tinha, em 2005, quando iniciámos funções, 330 funcionários. Sabe quantos tem, hoje, com mais 16 pousadas da juventude em funcionamento? 400! Sabe por que aumentou este número? Aumentou porque, por cada pousada que abre, é preciso pessoal para trabalhar nelas. A referência que V. Ex.ª fez não é agradável e espero que, com os números que vou enviar-lhe, V. Ex.ª, um destes dias, retire aquilo que de mau e feio disse, que a Movijovem é o saco azul do Governo.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Secretário de Estado da Juventude e do Desporto: — Uma novidade, Sr.ª Deputada, que, penso, será do seu agrado: o ano de 2010 vai ser o primeiro ano, na vida da Movijovem, com diversíssimos governos onde vai haver, neste exercício, saldo positivo. Repito: neste exercício, saldo positivo! Se isto lhe agrada, fica aqui, desde já, antecipado!

O Sr. Presidente: — Quero esclarecer que o tempo de 51 minutos para o Governo responder corresponde à soma do tempo das perguntas. Acontece que todos os grupos parlamentares excederam os tempos disponíveis. Procedi, assim, à soma desses excessos, que dá, enfim, cerca de 10 minutos, razão pela qual estou a conceder este tempo suplementar.
Sr. Ministro, tem a palavra para complementar a sua resposta.

O Sr. Ministro da Presidência: — Sr. Presidente, são apenas algumas notas, muito breves.
A primeira delas é para dizer que a Sr.ª Deputada Antonieta Guerreiro não só errou nas suas considerações, a propósito da Movijovem, como errou na pior altura, porque, de facto, se alguma coisa tem distinguido a Movijovem é uma qualificação da sua gestão, não há nenhuma dúvida quanto a isto, e a Sr.ª Deputada acusou-a de ter uma situação deficitária exactamente no ano em que vai ter, pela primeira vez, um saldo positivo. Mas, fez pior do que isto: a Sr.ª Deputada descreveu uma situação deficitária da Movijovem, para, logo de seguida, criticar o aumento dos preços das pousadas da juventude.
Sr.ª Deputada, a gestão rigorosa da Movijovem também passa por uma contrapartida financeira dos serviços que presta, que permitam garantir a sustentabilidade e resolver os problemas históricos que a Movijovem, de facto, tinha, do ponto de vista estrutural.
O Sr. Deputado Jorge Bacelar Gouveia colocou uma questão, que agradeço e à qual não quero deixar de responder, a propósito dos benefícios fiscais das confissões religiosas.
Recordo que este Governo, assim como outros governos anteriores, também apoiados pelo Partido Socialista, tiveram sempre uma grande preocupação de promoção da igualdade e, em particular, da igualdade no tratamento das diferentes confissões religiosas. Foi isto que, na sequência da Lei da Liberdade Religiosa, fizemos em 2001, concedendo o benefício do reembolso do IVA a todas as confissões religiosas, quando, em função de uma decisão de 1990, este benefício apenas existia para a Igreja Católica.
A situação actual carece de uma correcção, na medida em que actualmente a Igreja Católica beneficia da possibilidade de recurso a um reembolso do IVA, enquanto que as outras confissões religiosas beneficiam desta possibilidade e ainda de uma outra, que, neste momento, não está disponível para a Igreja Católica, a propósito da consignação do IRS em 0,5%.
Portanto, a situação actual precisa de correcção. Neste sentido, o Governo apresentou uma proposta e assegurará, em sede de especialidade, todas as alterações que sejam necessárias para garantir um