Debates Parlamentares - Diário 013, p. 45 (2010-11-24)

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45 | II Série GOPOE - Número: 013 | 25 de Novembro de 2010

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP, e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Vamos votar a proposta 727-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um novo n.º 5-A ao artigo 9.º do Código do IVA, constante do artigo 98.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP, e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Srs. Deputados, vamos votar a proposta 594-C, apresentada pelo BE, de aditamento de uma nova alínea c) ao n.º 15 do artigo 9.º do Código do IVA, constante do artigo 98.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP, e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Vamos votar a proposta 723-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de uma nova alínea c) ao n.º 15 do artigo 9.º do Código do IVA, constante do artigo 98.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CDS-PP, do BE e do PCP, e a abstenção do PSD.

Srs. Deputados, a proposta 1067-C, apresentada pelo CDS-PP, ficou prejudicada pela anterior votação.
Vamos, então, votar a proposta 899-C, apresentada por Os Verdes, de aditamento de um n.º 38 ao artigo 9.º do Código do IVA, constante do artigo 98.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP, e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Srs. Deputados, vamos votar a alínea c) do n.º 1 e o n.º 3 do artigo 18.º do Código do IVA, constante do artigo 98.º da proposta de lei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, votos contra do CDS-PP, do BE e do PCP, e a abstenção do PSD.

Vamos, agora, votar a proposta 1065-C, apresentada pelo CDS-PP, que adita ao artigo 98.º da proposta de lei a emenda à subalínea II) da alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código do IVA.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CDS-PP e do BE e a abstenção do PSD.

Vamos votar a proposta 901-C, apresentada por Os Verdes, que adita ao artigo 98.º da proposta de lei a emenda à alínea b) do n.º 1 do artigo 21.º do Código do IVA.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Passamos à votação da proposta 726-C, apresentada pelo PCP, que adita ao artigo 98.º da proposta de lei o aditamento de um novo n.º 2 ao artigo 27.º do Código do IVA.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.

45 | II Série GOPOE - Número: 013 | 25 de Novembro de 2010Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP, e abstenções do PSD e do CDS-PP.Vamos votar a proposta 727-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um novo n.º 5-A ao artigo 9.º do Código do IVA, constante do artigo 98.º da proposta de lei.Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP, e abstenções do PSD e do CDS-PP.Srs. Deputados, vamos votar a proposta 594-C, apresentada pelo BE, de aditamento de uma nova alínea c) ao n.º 15 do artigo 9.º do Código do IVA, constante do artigo 98.º da proposta de lei.Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP, e abstenções do PSD e do CDS-PP.Vamos votar a proposta 723-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de uma nova alínea c) ao n.º 15 do artigo 9.º do Código do IVA, constante do artigo 98.º da proposta de lei.Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CDS-PP, do BE e do PCP, e a abstenção do PSD.Srs. Deputados, a proposta 1067-C, apresentada pelo CDS-PP, ficou prejudicada pela anterior votação.
Vamos, então, votar a proposta 899-C, apresentada por Os Verdes, de aditamento de um n.º 38 ao artigo 9.º do Código do IVA, constante do artigo 98.º da proposta de lei.Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP, e abstenções do PSD e do CDS-PP.Srs. Deputados, vamos votar a alínea c) do n.º 1 e o n.º 3 do artigo 18.º do Código do IVA, constante do artigo 98.º da proposta de lei.Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, votos contra do CDS-PP, do BE e do PCP, e a abstenção do PSD.Vamos, agora, votar a proposta 1065-C, apresentada pelo CDS-PP, que adita ao artigo 98.º da proposta de lei a emenda à subalínea II) da alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código do IVA.Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CDS-PP e do BE e a abstenção do PSD.Vamos votar a proposta 901-C, apresentada por Os Verdes, que adita ao artigo 98.º da proposta de lei a emenda à alínea b) do n.º 1 do artigo 21.º do Código do IVA.Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.Passamos à votação da proposta 726-C, apresentada pelo PCP, que adita ao artigo 98.º da proposta de lei o aditamento de um novo n.º 2 ao artigo 27.º do Código do IVA.Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.

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