O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

45 | II Série GOPOE - Número: 014 | 26 de Novembro de 2010

A Sr.ª Teresa Venda (PS): — Sr. Presidente, continuamos a votar e, se houver algum lapso, amanhã avocamos o mapa. Não há crise, creio eu! Esta observação que o Sr. Deputado Bernardino Soares fez agora não me parece que tenha muita razoabilidade, porque o Mapa I, que aprovámos, é de receitas e o Mapa IV é de despesas.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, como é evidente, a mesa não controla nem controlará a consistência dos mapas. Se um grupo parlamentar apresentar ou se for aprovado um mapa inconsistente, não sei se o é ou não. Isso cabe a cada grupo parlamentar apreciar.
Tem a palavra o Sr. Deputado Victor Baptista.

O Sr. Victor Baptista (PS): — Sr. Presidente, não vamos retomar aqui a discussão sobre aquilo que são mapas base e mapas derivados, em que os mapas derivados são da competência do Governo. Não vamos entrar nessa discussão, mas julgo que os mapas onde existirem dúvidas podem ser adiados, ou seja, seriam votados amanhã, para se verificar se há de facto alguma divergência de valores.
Levantou-se aqui o problema do Mapa III e agora do Mapa IV e, portanto, adiaríamos esses dois para amanhã.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, posso submeter o Mapa IV à votação ou não?

A Sr.ª Teresa Venda (PS): — Sim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — O PS, que apresentou esta proposta, diz que sim. Pergunto se há alguma objecção.

Pausa

Sendo assim, vamos votar a proposta 1175-C, apresentada pelo PS, de emenda ao Mapa IV.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, votos contra do CDS-PP, do BE e do PCP e a abstenção do PSD.

Esta votação prejudica o Mapa IV que consta do texto da proposta de lei.
Passamos ao Mapa V, relativamente ao qual há uma proposta, a 265-C, subscrita por todos os grupos parlamentares, de emenda ao Mapa V.
Não sei se alguém pretende usar da palavra sobre esta matéria porque não temos aqui qualquer mapa consolidado.
Sr. Bernardino Soares, o problema que o Sr. Deputado levantou em relação ao Mapa II não se põe relativamente a este mapa, e digo isto porque esta é uma proposta subscrita também pelo Grupo Parlamentar do PCP.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, se esta proposta for aprovada, a seguinte terá de reflectir esta alteração. Ou seja, a proposta seguinte, que substitui completamente o Mapa V, terá de reflectir esta alteração.

O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado está a formular de forma mais exacta aquilo que eu quis dizer em relação ao Mapa III.
Tendo nós aprovado a proposta 1111-C, a proposta seguinte teria de reflectir isso. Foi isso que pretendi dizer.
Pergunto se devemos votar esta proposta agora ou se ela deverá também ser adiada, dado que adiámos a anterior, a pedido do apresentante.
Não havendo objecções, vamos votar agora a proposta 265-C, subscrita por todos os grupos parlamentares, de emenda ao Mapa V, com a consequência de, quando votarmos a 1170-C, ela terá de reflectir a votação antes realizada.