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9 | II Série GOPOE - Número: 014 | 26 de Novembro de 2010

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP e votos a favor do BE e do PCP.

Passamos à proposta 998-C, de Os Verdes, de emenda do artigo 118.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP e votos a favor do BE e do PCP.

Como o Sr. Deputado Honório Novo considera que a votação da proposta 553-C prejudicou a votação da proposta 1036-C, passamos à votação do artigo 118.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do CDS-PP e abstenções do PSD, do BE e do PCP.

Vamos proceder à votação da proposta 1104-C, do PCP, de aditamento de um artigo 118.º-A à proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE e do PCP e a abstenção do PSD.

Relativamente ao artigo 119.º da proposta de lei, vamos votar a proposta 1148-C, do PS, de substituição deste artigo.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e abstenções do PSD, do CDS-PP, do BE e do PCP.

Passamos à votação da proposta 1076-C, do CDS-PP, de aditamento de um artigo 119.º-A à proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CDS-PP e do BE e abstenções do PSD e do PCP.

Passamos ao artigo 120.º da proposta de lei — Alteração à Lei Geral Tributária.
Vamos começar por votar a alínea a) do n.º 4 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de Dezembro, constante daquele artigo da proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e abstenções do PSD, do CDS-PP, do BE e do PCP.

Vamos votar o n.º 5 do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de Dezembro.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e abstenções do PSD, do CDS-PP, do BE e do PCP.

Passamos à votação do n.º 3 do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de Dezembro.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do CDS-PP e do PCP e abstenções do PSD e do BE.

Vamos proceder à votação da proposta 1079-C, do CDS-PP, de substituição do artigo 49.º da Lei Geral Tributária, constante do artigo 120.º da proposta de lei.