Debates Parlamentares - Diário 001, p. 25 (2011-11-25)

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26 DE NOVEMBRO DE 2011

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP e do BE

e a abstenção do PS.

Srs. Deputados, vamos votar a proposta 93-C, de um artigo 21.º-A (Vinculação de docentes contratados

dos estabelecimentos de ensino pré-escolar, básico e secundário), apresentada pelo BE.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP

e do BE.

Srs. Deputados, vamos votar a proposta 304-C, de aditamento de um artigo 21.º-A (Manutenção dos

profissionais no Serviço Nacional de Saúde), apresentada pelo PCP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP

e do BE.

Srs. Deputados, passando à proposta de lei, vamos votar o artigo 22.º — Prémios de gestão.

Submetido à votação, foi aprovado, por unanimidade.

Srs. Deputados, vamos votar a proposta 195-C, de eliminação do artigo 23.º (Ajudas de custo, trabalho

extraordinário e trabalho nocturno nas fundações públicas e nos estabelecimentos públicos), apresentada pelo

BE.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP

e do BE.

Srs. Deputados, vamos votar em conjunto o artigo 23.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP e do BE

e a abstenção do PS.

Srs. Deputados, vamos votar ao artigo 24.º — Alteração ao Decreto-Lei n.º 106/98, de 24 de Abril.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CDS-PP e do BE e abstenções do PS e

do PCP.

Srs. Deputados, passamos ao artigo 25.º (Pagamento do trabalho extraordinário), relativamente ao qual

foram apresentadas propostas de alteração.

Vamos votar a proposta 26-C, de eliminação do artigo 25.º, apresentada pelo PCP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP

e do BE.

Srs. Deputados, a votação das propostas 197-C, do BE, e 343-C, de Os Verdes, também de eliminação do

artigo 25.º, ficam prejudicadas pelo resultado da anterior votação.

Srs. Deputados, vamos votar, em bloco, os n.os 1 e 2 do artigo 25.º da proposta de lei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP e

do BE e a abstenção do PS.

Srs. Deputados, relativamente ao n.º 3 do artigo 25.º, temos para votar a proposta 474-C, de emenda,

apresentada pelo PSD e CDS-PP.

26 DE NOVEMBRO DE 2011 25 Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP e do BE e a abstenção do PS. Srs. Deputados, vamos votar a proposta 93-C, de um artigo 21.º-A (Vinculação de docentes contratados dos estabelecimentos de ensino pré-escolar, básico e secundário), apresentada pelo BE. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP e do BE. Srs. Deputados, vamos votar a proposta 304-C, de aditamento de um artigo 21.º-A (Manutenção dos profissionais no Serviço Nacional de Saúde), apresentada pelo PCP. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP e do BE. Srs. Deputados, passando à proposta de lei, vamos votar o artigo 22.º — Prémios de gestão. Submetido à votação, foi aprovado, por unanimidade. Srs. Deputados, vamos votar a proposta 195-C, de eliminação do artigo 23.º (Ajudas de custo, trabalho extraordinário e trabalho nocturno nas fundações públicas e nos estabelecimentos públicos), apresentada pelo BE. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP e do BE. Srs. Deputados, vamos votar em conjunto o artigo 23.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP e do BE e a abstenção do PS. Srs. Deputados, vamos votar ao artigo 24.º — Alteração ao Decreto-Lei n.º 106/98, de 24 de Abril. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CDS-PP e do BE e abstenções do PS e do PCP. Srs. Deputados, passamos ao artigo 25.º (Pagamento do trabalho extraordinário), relativamente ao qual foram apresentadas propostas de alteração. Vamos votar a proposta 26-C, de eliminação do artigo 25.º, apresentada pelo PCP. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP e do BE. Srs. Deputados, a votação das propostas 197-C, do BE, e 343-C, de Os Verdes, também de eliminação do artigo 25.º, ficam prejudicadas pelo resultado da anterior votação. Srs. Deputados, vamos votar, em bloco, os n.os 1 e 2 do artigo 25.º da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP e do BE e a abstenção do PS. Srs. Deputados, relativamente ao n.º 3 do artigo 25.º, temos para votar a proposta 474-C, de emenda, apresentada pelo PSD e CDS-PP.

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