Debates Parlamentares - Diário 001, p. 34 (2011-11-25)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 1

Vamos proceder à votação da proposta 118-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um n.º 4 ao artigo

37.º.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Saudamos a chegada do líder parlamentar do PCP para assistir à segunda proposta do PCP que foi

aprovada.

Vozes do PCP: — Há mais!

O Sr. Presidente: — Não deixaremos todos de fazer essa contabilidade no final, como é normal. O PCP

está a ganhar por dois a um ao BE e o PS ainda está a zero neste momento.

Risos.

Nesta altura, é o resultado da votação. Ficou-me este hábito do debate relativo ao Ministério da Saúde, ou

seja, o de anunciar resultados no decurso dos trabalhos.

Passamos a votar a proposta 350-C, apresentada por Os Verdes, de aditamento de um artigo 37.º-A à

proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP

e do BE.

Vamos proceder à votação da proposta 351-C, apresentada por Os Verdes, de aditamento de um artigo

37.º-B à proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos a contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do

PCP e do BE.

Passamos às votações relativas ao artigo 38.º da proposta de lei, com a epígrafe «Controlo do

recrutamento de trabalhadores nas administrações regionais».

Começamos por votar a proposta 204-C, apresentada pelo BE, de eliminação de artigo 38.º da proposta de

lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP

e do BE.

Esta votação prejudica a que se seguia no guião de votações, que era a 345-C, de Os Verdes, de teor

equivalente.

Por isso, vamos votar a proposta 442-C, apresentada pelo PSD e CDS-PP.

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Sr. Presidente a proposta 442-C, do PSD e CDS-PP, embora esteja

denominada como proposta de alteração, é, na prática, uma proposta de substituição, porque altera a

numeração do artigo 38.º da proposta de lei.

O Sr. Presidente: — Portanto, substitui todo o artigo.

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Sim, substitui todo ao artigo.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1 34 Vamos proceder à votação da proposta 118-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um n.º 4 ao artigo 37.º. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Saudamos a chegada do líder parlamentar do PCP para assistir à segunda proposta do PCP que foi aprovada. Vozes do PCP: — Há mais! O Sr. Presidente: — Não deixaremos todos de fazer essa contabilidade no final, como é normal. O PCP está a ganhar por dois a um ao BE e o PS ainda está a zero neste momento. Risos. Nesta altura, é o resultado da votação. Ficou-me este hábito do debate relativo ao Ministério da Saúde, ou seja, o de anunciar resultados no decurso dos trabalhos. Passamos a votar a proposta 350-C, apresentada por Os Verdes, de aditamento de um artigo 37.º-A à proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP e do BE. Vamos proceder à votação da proposta 351-C, apresentada por Os Verdes, de aditamento de um artigo 37.º-B à proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos a contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP e do BE. Passamos às votações relativas ao artigo 38.º da proposta de lei, com a epígrafe «Controlo do recrutamento de trabalhadores nas administrações regionais». Começamos por votar a proposta 204-C, apresentada pelo BE, de eliminação de artigo 38.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP e do BE. Esta votação prejudica a que se seguia no guião de votações, que era a 345-C, de Os Verdes, de teor equivalente. Por isso, vamos votar a proposta 442-C, apresentada pelo PSD e CDS-PP. O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Sr. Presidente a proposta 442-C, do PSD e CDS-PP, embora esteja denominada como proposta de alteração, é, na prática, uma proposta de substituição, porque altera a numeração do artigo 38.º da proposta de lei. O Sr. Presidente: — Portanto, substitui todo o artigo. O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Sim, substitui todo ao artigo.

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