II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

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A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr.ª Presidente, pela nossa parte, estamos disponíveis e prontos para

proceder às votações com os artigos e as propostas precisamente onde elas se encontram no guião e não

requerer nenhum adiamento.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Sá.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr.ª Presidente, a discussão que tivemos ontem era no sentido de agrupar a

votação das propostas sobre a mesma matéria.

Temos estado a identificar essas propostas na altura em que elas surgem, mas se a Sr.ª Presidente preferir

que identifiquemos tudo de uma vez podemos fazê-lo, sendo uma interrupção de 5 ou 10 minutos mais do que

suficiente para podermos apresentar à mesa todas as propostas — não são muitas — em que identificamos

matérias semelhantes que devem ser votadas simultaneamente.

Porquê no fim? Porque a decisão que ontem se tomou foi a de que essas matérias seriam votadas no fim.

De qualquer forma — e a Sr.ª Presidente está disponível para interromper a reunião uns minutos —, da nossa

parte, daqui a 5 ou 10 minutos, no máximo, podemos dar a lista das propostas que ainda respeitam a matérias

conexas para serem votadas no fim.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, os serviços da Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização

Administrativa têm feito um excecional trabalho de organização dos trabalhos do Orçamento do Estado.

Estamos a falar de um Orçamento que, como há pouco referi, foi alvo de mais de 600 propostas de alteração

e de 130 propostas de substituição e, provavelmente, hoje entrarão mais substituições de propostas de

alteração. Esse trabalho de reorganização, de qualificação de cada uma das alterações e de organização do

guião em função das matérias não é trabalho administrativo, portanto não podem ser os serviços a fazê-lo. Não

pode ser, é um trabalho político, tem de ser feito com intervenção dos grupos parlamentares ou, porventura, da

mesa da desta Comissão, mas para isso é preciso que haja tempo para o fazer e para isso é preciso que as

propostas de substituição não surjam e não entrem sistematicamente ao longo do dia e até ao longo da noite.

Não há forma de fazer essa organização se as substituições estão sucessivamente a entrar. Por isso, temos

de — foi isso que foi falado, que foi ajustado — alterar as regras para o próximo procedimento orçamental no

sentido em que os capítulos sejam identificados previamente e informados os grupos parlamentares de quais

são as matérias que devem ser inseridas nesse capítulo. Imagino que, quando isso acontecer, alguns grupos

parlamentares, alguns Deputados vão reclamar porque consideram que estão a ser condicionados na sua

liberdade.

A realidade é esta, ou seja, os grupos parlamentares apresentam propostas de alteração a normas diferentes

sobre matérias conexas. De facto, abrimos esse precedente de estar a reorganizar pelas matérias conexas, mas

se os trabalhos continuarem a ser sistematicamente interrompidos, como neste momento, a decisão que tomo

é que a votação será pela ordem que as propostas têm no guião porque não podemos atrasar tanto as votações.

Suspendo os trabalhos por 10 minutos.

Sr. Deputado Paulo Sá, 10 minutos são suficientes?

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr.ª Presidente, são mais do que suficientes.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, estão suspensos os trabalhos por 10 minutos. Voltamos com a

identificação de todas as propostas que se pretendem adiar.

Eram 17 horas e 36 minutos.

Srs. Deputados, está reaberta a reunião.

Eram 17 horas e 55 minutos.

Informo os Srs. Deputados e as Sr.as Deputadas que, para além das propostas cujo adiamento para o final

da reunião de hoje ou para amanhã já tinham sido registadas, foi pedido ainda o adiamento, para o final do dia