Debates Parlamentares - Diário 003, p. 58 (2018-11-28)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 3

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e votos contra do PSD

e do CDS-PP.

Passamos à votação da proposta 754-C, de emenda ao Mapa XIX, reforço da verba de 5%.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do PS do BE e do PCP e a abstenção do

CDS-PP.

Votamos, agora, conjuntamente, o Mapa XIX, a alínea h) do n.º 1 do artigo 1.º, o Mapa XX, a alínea i) do n.º

1 do artigo 1.º, o Mapa XXI, a alínea j) do n.º 1 do artigo 1.º, o corpo do n.º 1 do artigo 1.º e o n.º 2 do artigo 1.º

da proposta da lei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e votos contra do PSD

e do CDS-PP.

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Sr.ª Presidente, relativamente ao início das votações, tenho uma dúvida

sobre se algumas das propostas já terão sido votadas em guiões suplementares.

A Sr.ª Presidente: — Está a falar do artigo 1.º da proposta da lei?

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Sim, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, relativamente ao artigo 1.º da proposta de lei, não votámos a proposta

32-C, apresentada pelo BE, de emenda ao Mapa II, a proposta 346-C, apresentada pelo BE, de emenda ao

Mapa II, a proposta 714-C, apresentada pelo PSD, de emenda ao Mapa II, a proposta 777-C, apresentada pelo

BE, de emenda ao Mapa II, e a proposta 534-C, apresentada pelo CDS-PP, de emenda ao Mapa XV.

Todas estas normas não foram agora votadas porque o foram anteriormente; as restantes, que ainda não

tinham sido votadas, acabámos de votar.

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Sr.ª Presidente, na primeira página do guião de votações…

A Sr.ª Presidente: — Sim, Sr. Deputado, a referente ao artigo 1.º…

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — … a proposta 221-C, apresentada pelo PCP,…

A Sr.ª Presidente: — Sim, Sr. Deputado, essa proposta foi votada e foi rejeitada.

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — E o PSD absteve-se nessa votação?

A Sr.ª Presidente: — O PSD votou contra, Sr. Deputado.

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Sr.ª Presidente, queria mudar o sentido de voto do PSD para abstenção.

A Sr.ª Presidente: — Alteramos, então, o sentido do voto do PSD para abstenção.

A proposta 221-C, apresentada pelo PCP, que emenda o Mapa II, continua rejeitada, com votos contra do

PS e do CDS-PP, votos a favor do BE e do PCP e a abstenção do PSD.

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Quanto à proposta 258-C…

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, a proposta 258-C, de Os Verdes, que emenda o Mapa II, foi aprovada,

com a abstenção do PSD e do CDS-PP e votos a favor das restantes bancadas.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 3 58 Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e votos contra do PSDe do CDS-PP. Passamos à votação da proposta 754-C, de emenda ao Mapa XIX, reforço da verba de 5%. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do PS do BE e do PCP e a abstenção do CDS-PP.Votamos, agora, conjuntamente, o Mapa XIX, a alínea h) do n.º 1 do artigo 1.º, o Mapa XX, a alínea i) do n.º 1 do artigo 1.º, o Mapa XXI, a alínea j) do n.º 1 do artigo 1.º, o corpo do n.º 1 do artigo 1.º e o n.º 2 do artigo 1.º da proposta da lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e votos contra do PSDe do CDS-PP. O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Sr.ª Presidente, relativamente ao início das votações, tenho uma dúvida sobre se algumas das propostas já terão sido votadas em guiões suplementares. A Sr.ª Presidente: — Está a falar do artigo 1.º da proposta da lei? O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Sim, Sr.ª Presidente. A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, relativamente ao artigo 1.º da proposta de lei, não votámos a proposta 32-C, apresentada pelo BE, de emenda ao Mapa II, a proposta 346-C, apresentada pelo BE, de emenda ao Mapa II, a proposta 714-C, apresentada pelo PSD, de emenda ao Mapa II, a proposta 777-C, apresentada pelo BE, de emenda ao Mapa II, e a proposta 534-C, apresentada pelo CDS-PP, de emenda ao Mapa XV. Todas estas normas não foram agora votadas porque o foram anteriormente; as restantes, que ainda não tinham sido votadas, acabámos de votar. O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Sr.ª Presidente, na primeira página do guião de votações… A Sr.ª Presidente: — Sim, Sr. Deputado, a referente ao artigo 1.º… O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — … a proposta 221-C, apresentada pelo PCP,… A Sr.ª Presidente: — Sim, Sr. Deputado, essa proposta foi votada e foi rejeitada. O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — E o PSD absteve-se nessa votação? A Sr.ª Presidente: — O PSD votou contra, Sr. Deputado. O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Sr.ª Presidente, queria mudar o sentido de voto do PSD para abstenção. A Sr.ª Presidente: — Alteramos, então, o sentido do voto do PSD para abstenção. A proposta 221-C, apresentada pelo PCP, que emenda o Mapa II, continua rejeitada, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE e do PCP e a abstenção do PSD. O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Quanto à proposta 258-C… A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, a proposta 258-C, de Os Verdes, que emenda o Mapa II, foi aprovada, com a abstenção do PSD e do CDS-PP e votos a favor das restantes bancadas.

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