Debates Parlamentares - Diário 001, p. 80 (2020-02-03)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 1

O Sr. Alberto Fonseca (PSD): — Sr. Presidente, antes de avançarmos, gostaria que fizesse uma

clarificação.

Quanto à proposta 872-C, o Partido Socialista votou contra e os restantes partidos a favor. Certo?

O Sr. Presidente: — Sim, porque o PCP acabou de alterar o seu sentido de voto.

Pausa.

Pergunto ao PCP se a proposta 872-C…

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sr. Presidente, nós alterámos o sentido de voto em relação às propostas 872-

C1 e 872-C2.

O Sr. Presidente: — Está resolvido.

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Portanto, altera o resultado nas duas.

O Sr. Presidente: — Se os Srs. Deputados quiserem começar desde o início!…

Risos.

Se começarmos a corrigir as votações, talvez às três da manhã…

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Duarte Alves, era uma piada. Não era para aproveitar.

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sr. Presidente, agora não é para corrigir o sentido de voto.

O PS informou que alterou o sentido de voto em relação à proposta 344-C, que se refere ao artigo 68.º-A. E

eu penso que, contrariamente ao que foi dito, tal altera o resultado da votação, passando a aprovada.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Quer referir-se à proposta 346-C!

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Peço desculpa. Afinal, o PS alterou o seu sentido de voto em relação à proposta

346-C e não à 344-C.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, pergunto se podemos tentar prosseguir com as votações que ainda

faltam, em vez de corrigirmos as que já foram feitas.

Pausa.

Vamos, pois, prosseguir com as votações, nomeadamente com o artigo 16.º — Normal desenvolvimento das

carreiras.

Começamos por votar a proposta 698-C, do Chega, de aditamento de um novo n.º 3 ao artigo 16.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do IL, votos a favor do PAN e do CH

e abstenções do PSD, do BE e do CDS-PP.

Vamos proceder à votação da proposta 912-C, do Chega, de aditamento de um artigo 22.º-E — Contratação

de fisioterapeutas para o Serviço Nacional de Saúde.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1 80 O Sr. Alberto Fonseca (PSD): — Sr. Presidente, antes de avançarmos, gostaria que fizesse uma clarificação. Quanto à proposta 872-C, o Partido Socialista votou contra e os restantes partidos a favor. Certo? O Sr. Presidente: — Sim, porque o PCP acabou de alterar o seu sentido de voto. Pausa. Pergunto ao PCP se a proposta 872-C… O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sr. Presidente, nós alterámos o sentido de voto em relação às propostas 872-C1 e 872-C2. O Sr. Presidente: — Está resolvido. O Sr. Duarte Alves (PCP): — Portanto, altera o resultado nas duas. O Sr. Presidente: — Se os Srs. Deputados quiserem começar desde o início!… Risos. Se começarmos a corrigir as votações, talvez às três da manhã… O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Duarte Alves, era uma piada. Não era para aproveitar. O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sr. Presidente, agora não é para corrigir o sentido de voto. O PS informou que alterou o sentido de voto em relação à proposta 344-C, que se refere ao artigo 68.º-A. E eu penso que, contrariamente ao que foi dito, tal altera o resultado da votação, passando a aprovada. O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Quer referir-se à proposta 346-C! O Sr. Duarte Alves (PCP): — Peço desculpa. Afinal, o PS alterou o seu sentido de voto em relação à proposta 346-C e não à 344-C. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, pergunto se podemos tentar prosseguir com as votações que ainda faltam, em vez de corrigirmos as que já foram feitas. Pausa. Vamos, pois, prosseguir com as votações, nomeadamente com o artigo 16.º — Normal desenvolvimento das carreiras. Começamos por votar a proposta 698-C, do Chega, de aditamento de um novo n.º 3 ao artigo 16.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do IL, votos a favor do PAN e do CH e abstenções do PSD, do BE e do CDS-PP. Vamos proceder à votação da proposta 912-C, do Chega, de aditamento de um artigo 22.º-E — Contratação de fisioterapeutas para o Serviço Nacional de Saúde.

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