Debates Parlamentares - Diário 001, p. 81 (2020-02-03)

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4 DE FEVEREIRO DE 2020

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do PAN e do CH e

abstenções do PSD, do BE, do PCP e do CDS-PP.

Segue-se a proposta 833-C, do PSD, de aditamento de um artigo 59.º-A — Complemento extraordinário para

pensões de invalidez de bombeiros voluntários dos quadros de comando e ativo.

O Sr. Deputado André Silva, julgo, pediu que o n.º 1 fosse votado em separado.

Vamos, pois, votar o n.º 1 da proposta.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PAN, do

CH e do IL e abstenções do BE e do PCP.

Votamos agora os n.os 2 e 3 da proposta.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CDS-PP e do IL

e abstenções do BE, do PCP, do PAN e do CH.

De seguida, vamos votar a proposta 834-C, do PSD, de aditamento de um artigo 59.º-B — Proteção social

das grávidas, puérperas e lactantes que integram as forças de segurança.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do

CH e do IL e abstenções do PCP e do PAN.

Passamos à votação da proposta 837-C, do PSD, de aditamento de um artigo 59.º-C — Equiparação da

idade de acesso à reforma dos bombeiros do quadro das associações e corpos de bombeiros ao regime dos

bombeiros sapadores.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PAN, do

CH e do IL e abstenções do BE e do PCP.

Srs. Deputados, vamos passar ao microguião «Atualização de pensões/CSI».

Vamos começar por votar a proposta 70-C, do BE, de aditamento de um artigo 58.º-A — Alteração ao

Decreto-Lei n.º 232/2005, de 29 de dezembro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE, do PCP, do PAN

e do CH e abstenções do CDS-PP e do IL.

De seguida, votamos a proposta 908-C, do PS, de aditamento de um artigo 58.º-A — Combate à pobreza

entre idosos.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP e do PAN

e abstenções do CH e do IL.

Vamos passar às propostas de lei cuja votação ficou remetida para o final dos trabalhos de hoje.

Relativamente à Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020, o PS

apresentou duas propostas de alteração ao ponto 5.1. do anexo a que se refere o artigo 5.º da proposta de lei.

Se não houver objeções, serão votadas conjuntamente.

Pausa.

Vamos, então, votá-las.

4 DE FEVEREIRO DE 2020 81 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do PAN e do CH e abstenções do PSD, do BE, do PCP e do CDS-PP. Segue-se a proposta 833-C, do PSD, de aditamento de um artigo 59.º-A — Complemento extraordinário para pensões de invalidez de bombeiros voluntários dos quadros de comando e ativo. O Sr. Deputado André Silva, julgo, pediu que o n.º 1 fosse votado em separado. Vamos, pois, votar o n.º 1 da proposta. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e abstenções do BE e do PCP.Votamos agora os n.os 2 e 3 da proposta. Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CDS-PP e do IL e abstenções do BE, do PCP, do PAN e do CH. De seguida, vamos votar a proposta 834-C, do PSD, de aditamento de um artigo 59.º-B — Proteção social das grávidas, puérperas e lactantes que integram as forças de segurança. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do CH e do IL e abstenções do PCP e do PAN. Passamos à votação da proposta 837-C, do PSD, de aditamento de um artigo 59.º-C — Equiparação da idade de acesso à reforma dos bombeiros do quadro das associações e corpos de bombeiros ao regime dos bombeiros sapadores. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e abstenções do BE e do PCP. Srs. Deputados, vamos passar ao microguião «Atualização de pensões/CSI». Vamos começar por votar a proposta 70-C, do BE, de aditamento de um artigo 58.º-A — Alteração ao Decreto-Lei n.º 232/2005, de 29 de dezembro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do CH e abstenções do CDS-PP e do IL. De seguida, votamos a proposta 908-C, do PS, de aditamento de um artigo 58.º-A — Combate à pobreza entre idosos. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP e do PAN e abstenções do CH e do IL. Vamos passar às propostas de lei cuja votação ficou remetida para o final dos trabalhos de hoje. Relativamente à Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020, o PS apresentou duas propostas de alteração ao ponto 5.1. do anexo a que se refere o artigo 5.º da proposta de lei. Se não houver objeções, serão votadas conjuntamente. Pausa. Vamos, então, votá-las.

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