Debates Parlamentares - Diário 001, p. 77 (2020-02-03)

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4 DE FEVEREIRO DE 2020

O Sr. Presidente: — Sim, nos mesmos termos em que acabou de ser feito pelo Sr. Deputado Carlos Silva.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Relativamente à proposta 781-C…

O Sr. Presidente: — Tem de especificar qual é o artigo, Sr. Deputado.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Trata-se de um artigo 45.º-C, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Só um momento. Temos de recuperar o guião.

Pausa.

Trata-se da proposta de aditamento de um artigo 45.º-C, proposta 781-C, é isso?

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — O sentido de voto do PS relativamente a esta proposta é a favor.

O Sr. Presidente: — Portanto, o voto da IL será o único voto contra, certo?

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Muito bem.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Na proposta 371-C…

O Sr. Presidente: — Peço desculpa, tem de começar pela ordem inversa, referindo primeiro o artigo e,

depois, a proposta.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Em relação à proposta de aditamento de um artigo 44.º-A, proposta 371-

C, o sentido de voto do PS relativamente aos n.os 1 e 2 é a favor.

Pausa.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, o n.º 1 foi votado em conjunto com o n.º 5 e o n.º 2 foi votado em conjunto

com o n.º 3. É a informação de que disponho.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Tem de se desagregar a votação: relativamente aos n.os 1 e 2, o PS vota

a favor; em relação aos restantes mantém o sentido de voto.

Temos ainda mais correções a fazer, Sr. Presidente.

O Sr. Alberto Fonseca (PSD): — Sr. Presidente, gostaria de saber se esse sentido de voto não altera o

resultado. Antes de avançarmos, se calhar, conviria esclarecermos o resultado final.

O Sr. Presidente: — Os n.os 1 e 2 passam a aprovados.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, relativamente ao artigo 7.º, proposta 242-C, apresentada

pelo PCP, o sentido de voto do PS passa a favor e também se altera o resultado final da votação, ficando a

proposta aprovada.

4 DE FEVEREIRO DE 2020 77 O Sr. Presidente: — Sim, nos mesmos termos em que acabou de ser feito pelo Sr. Deputado Carlos Silva. Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. João Paulo Correia (PS): — Relativamente à proposta 781-C… O Sr. Presidente: — Tem de especificar qual é o artigo, Sr. Deputado. O Sr. João Paulo Correia (PS): — Trata-se de um artigo 45.º-C, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Só um momento. Temos de recuperar o guião. Pausa.Trata-se da proposta de aditamento de um artigo 45.º-C, proposta 781-C, é isso? O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sim, Sr. Presidente.O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. João Paulo Correia (PS): — O sentido de voto do PS relativamente a esta proposta é a favor. O Sr. Presidente: — Portanto, o voto da IL será o único voto contra, certo? O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sim, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Muito bem. O Sr. João Paulo Correia (PS): — Na proposta 371-C… O Sr. Presidente: — Peço desculpa, tem de começar pela ordem inversa, referindo primeiro o artigo e, depois, a proposta. O Sr. João Paulo Correia (PS): — Em relação à proposta de aditamento de um artigo 44.º-A, proposta 371-C, o sentido de voto do PS relativamente aos n.os 1 e 2 é a favor. Pausa. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, o n.º 1 foi votado em conjunto com o n.º 5 e o n.º 2 foi votado em conjunto com o n.º 3. É a informação de que disponho. O Sr. João Paulo Correia (PS): — Tem de se desagregar a votação: relativamente aos n.os 1 e 2, o PS vota a favor; em relação aos restantes mantém o sentido de voto. Temos ainda mais correções a fazer, Sr. Presidente. O Sr. Alberto Fonseca (PSD): — Sr. Presidente, gostaria de saber se esse sentido de voto não altera o resultado. Antes de avançarmos, se calhar, conviria esclarecermos o resultado final. O Sr. Presidente: — Os n.os 1 e 2 passam a aprovados. O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, relativamente ao artigo 7.º, proposta 242-C, apresentada pelo PCP, o sentido de voto do PS passa a favor e também se altera o resultado final da votação, ficando a proposta aprovada.

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