Debates Parlamentares - Diário 001, p. 72 (2020-02-03)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do CDS-PP, do CH e do IL e

abstenções do PCP e do PAN.

Vamos votar, de seguida, a proposta 785-C, apresentada pelos Deputados Paulo Neves, Sara Madruga da

Costa e Sérgio Marques, de aditamento de um novo artigo 70.º-C — Redução de taxas aeroportuárias nos

aeroportos da Madeira e do Porto Santo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do PSD, do BE, do CDS-

PP e do CH e abstenções do PAN e do IL.

Vamos proceder agora à votação da proposta 786-C, apresentada pelos Deputados Paulo Neves, Sara

Madruga da Costa e Sérgio Marques, de aditamento de um novo artigo 70.º-D — Afetação de slots no Aeroporto

de Lisboa para as ligações com a Região Autónoma da Madeira.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do PSD, do CDS-PP e

do CH e abstenções do BE, do PAN e do IL.

Podemos votar em conjunto o n.º 1 e o n.º 2 do artigo 71.º, da proposta de lei?

Pausa.

Não havendo oposição, vamos votar conjuntamente os n.os 1 e 2 do artigo 71.º — Dispensa de fiscalização

prévia e regime excecional de contratação.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS-PP, do PAN,

do CH e do IL e a abstenção do BE.

Vamos votar agora a proposta 947-C, do PSD, de aditamento de um artigo 71.º-A — Regime excecional de

isenção total de contribuições para a segurança social nas ilhas das Flores e Corvo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD, do

CDS-PP, do PAN, do CH e do IL.

Segue-se a votação da proposta 129-C, do PEV, de aditamento de um novo artigo 72.º-A — Taxa de direitos

de passagem e de ocupação de subsolo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-

PP, do PAN e do CH e a abstenção do PSD.

Vamos votar a proposta 223-C, do PCP, de aditamento de um novo artigo 98.º-A — Taxa de direitos de

passagem e de ocupação de subsolo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e

do CH e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Passamos, agora, à votação da proposta 1128-C, do CDS-PP, de aditamento de um artigo 72.º-A — Taxa

municipal de direitos de passagem e taxa municipal de ocupação de subsolo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do BE, votos a favor do CDS-PP, do PAN, do

CH e do IL e abstenções do PSD e do PCP.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1 72 Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do CDS-PP, do CH e do IL e abstenções do PCP e do PAN. Vamos votar, de seguida, a proposta 785-C, apresentada pelos Deputados Paulo Neves, Sara Madruga da Costa e Sérgio Marques, de aditamento de um novo artigo 70.º-C — Redução de taxas aeroportuárias nos aeroportos da Madeira e do Porto Santo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP e do CH e abstenções do PAN e do IL. Vamos proceder agora à votação da proposta 786-C, apresentada pelos Deputados Paulo Neves, Sara Madruga da Costa e Sérgio Marques, de aditamento de um novo artigo 70.º-D — Afetação de slots no Aeroporto de Lisboa para as ligações com a Região Autónoma da Madeira. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do PSD, do CDS-PP e do CH e abstenções do BE, do PAN e do IL. Podemos votar em conjunto o n.º 1 e o n.º 2 do artigo 71.º, da proposta de lei? Pausa. Não havendo oposição, vamos votar conjuntamente os n.os 1 e 2 do artigo 71.º — Dispensa de fiscalização prévia e regime excecional de contratação. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e a abstenção do BE. Vamos votar agora a proposta 947-C, do PSD, de aditamento de um artigo 71.º-A — Regime excecional de isenção total de contribuições para a segurança social nas ilhas das Flores e Corvo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL. Segue-se a votação da proposta 129-C, do PEV, de aditamento de um novo artigo 72.º-A — Taxa de direitos de passagem e de ocupação de subsolo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do CH e a abstenção do PSD. Vamos votar a proposta 223-C, do PCP, de aditamento de um novo artigo 98.º-A — Taxa de direitos de passagem e de ocupação de subsolo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do CH e abstenções do PSD e do CDS-PP. Passamos, agora, à votação da proposta 1128-C, do CDS-PP, de aditamento de um artigo 72.º-A — Taxa municipal de direitos de passagem e taxa municipal de ocupação de subsolo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do BE, votos a favor do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e abstenções do PSD e do PCP.

Descarregar páginas