Debates Parlamentares - Diário 001, p. 69 (2020-02-03)

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4 DE FEVEREIRO DE 2020

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH

e do IL e votos contra do PS.

Votamos agora a proposta 342-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 67.º-A — Plano de

remodelação dos tribunais na Região Autónoma dos Açores.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH

e do IL e votos contra do PS.

Vamos votar a proposta 343-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 67.º-A — Alternativa

aeroportuária na ilha da Madeira.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE, do PCP e do IL

e abstenções do CDS-PP, do PAN, do CH e da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, é para que efeito?

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, queria alterar dois sentidos de voto do Bloco de Esquerda.

Um deles é referente à proposta 312-C, apresentada pelo IL, que deixa de ter a abstenção do Bloco de Esquerda

e passa a ser aprovada por unanimidade. O segundo é na proposta 341-C, apresentada pelo PCP, que

acabámos de votar, em que o nosso voto é contra. Não altera o resultado final, mas é para ficar esse registo.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, refere-se à proposta 343-C, que acabámos de votar, ou à 341-C?

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — À proposta 341-C.

O Sr. Presidente: — Então não é à que acabámos de votar. Votámo-la recentemente, mas não foi essa que

acabámos de votar.

Pelo que percebi, o Bloco juntou-se aos votos a favor na proposta 312-C, do Iniciativa Liberal, que passa a

estar aprovada por unanimidade. Nesta 341-C, o Bloco votou contra, o que rejeita a proposta.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — A proposta do PCP é rejeitada?

O Sr. Presidente: — Portanto, o Bloco de Esquerda alterou o sentido de voto nesta proposta e, portanto, a

proposta 341-C, do PCP, que estava aprovada, passa assim a estar rejeitada.

Prosseguimos com a votação do artigo 68.º — Hospital Central da Madeira.

Começamos por votar a proposta 442-C, apresentada pelo CH, de emenda ao artigo 68.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do BE e do PCP, votos a favor do CH

e abstenções do CDS-PP, do PAN, do IL e da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa.

Vamos votar a proposta 727-C, apresentada pelos Srs. Deputados do PSD Paulo Neves, Sara Madruga da

Costa e Sérgio Marques, de emenda ao artigo 68.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do CH e

do IL e a abstenção do PAN.

Vamos votar o artigo 68.º — Hospital Central da Madeira, da proposta de lei, obviamente com a emenda que

acabou de ser votada.

4 DE FEVEREIRO DE 2020 69 Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e votos contra do PS. Votamos agora a proposta 342-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 67.º-A — Plano de remodelação dos tribunais na Região Autónoma dos Açores. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e votos contra do PS. Vamos votar a proposta 343-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 67.º-A — Alternativa aeroportuária na ilha da Madeira. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE, do PCP e do IL e abstenções do CDS-PP, do PAN, do CH e da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, é para que efeito? A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, queria alterar dois sentidos de voto do Bloco de Esquerda. Um deles é referente à proposta 312-C, apresentada pelo IL, que deixa de ter a abstenção do Bloco de Esquerda e passa a ser aprovada por unanimidade. O segundo é na proposta 341-C, apresentada pelo PCP, que acabámos de votar, em que o nosso voto é contra. Não altera o resultado final, mas é para ficar esse registo. O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, refere-se à proposta 343-C, que acabámos de votar, ou à 341-C? A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — À proposta 341-C. O Sr. Presidente: — Então não é à que acabámos de votar. Votámo-la recentemente, mas não foi essa que acabámos de votar. Pelo que percebi, o Bloco juntou-se aos votos a favor na proposta 312-C, do Iniciativa Liberal, que passa a estar aprovada por unanimidade. Nesta 341-C, o Bloco votou contra, o que rejeita a proposta. O Sr. Bruno Dias (PCP): — A proposta do PCP é rejeitada? O Sr. Presidente: — Portanto, o Bloco de Esquerda alterou o sentido de voto nesta proposta e, portanto, a proposta 341-C, do PCP, que estava aprovada, passa assim a estar rejeitada. Prosseguimos com a votação do artigo 68.º — Hospital Central da Madeira. Começamos por votar a proposta 442-C, apresentada pelo CH, de emenda ao artigo 68.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do BE e do PCP, votos a favor do CH e abstenções do CDS-PP, do PAN, do IL e da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa. Vamos votar a proposta 727-C, apresentada pelos Srs. Deputados do PSD Paulo Neves, Sara Madruga da Costa e Sérgio Marques, de emenda ao artigo 68.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do CH e do IL e a abstenção do PAN. Vamos votar o artigo 68.º — Hospital Central da Madeira, da proposta de lei, obviamente com a emenda que acabou de ser votada.

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