Debates Parlamentares - Diário 001, p. 65 (2020-02-03)

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4 DE FEVEREIRO DE 2020

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP e do PAN

e abstenções do PSD, do CDS-PP e do CH.

Vamos votar a proposta 738-C, apresentada pelos Deputados do PSD Paulo Neves, Sara Madruga da Costa

e Sérgio Marques, de aditamento de um artigo 60.º-A — Aplicação da Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro,

à Região Autónoma da Madeira.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do CDS-PP, do CH e da

Deputada do PSD Sara Madruga da Costa e abstenções do PSD, do BE, do PCP e do PAN.

Vamos passar ao microguião «Subsídio Social de Mobilidade», começando por votar a proposta 348-C,

apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 70.º-A — Meios financeiros para o subsídio social de

mobilidade.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do PAN e do CH, votos contra

do PS e do IL e a abstenção do CDS-PP.

Entretanto, reassumiu a presidência o Presidente, Filipe Neto Brandão.

O Sr. Presidente: — Vamos, agora, votar a proposta 1085-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um

artigo 60.º-A — Subsídio social de mobilidade.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do CH,

do IL e da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Vamos votar a proposta 739-C, apresentada pelos Deputados do PSD Paulo Neves, Sara Madruga da Costa

e Sérgio Marques, de aditamento de um artigo 60.º-B — Alteração do artigo 28.º da Lei Orgânica n.º 2/2013, de

2 de setembro).

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do CDS-PP, do CH e da

Deputada do PSD Sara Madruga da Costa e abstenções do PSD, do BE, do PCP e do PAN.

Vamos votar a proposta 780-C, apresentada pelos Deputados do PSD António Ventura, Paulo Moniz, Paulo

Neves, Sara Madruga da Costa e Sérgio Marques, de aditamento de um artigo 60.º-C — Compensação dos

sobrecustos da insularidade e da ultraperiferia para instituições públicas de ensino superior das regiões

autónomas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP, do

CH e abstenções do BE, do PAN e do IL.

Vamos votar o artigo 61.º — Necessidades de financiamento das regiões autónomas.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PCP, do CDS-PP, do PAN e da Deputada

Sara Madruga da Costa, o voto contra do IL e abstenções do PSD, do BE e do CH.

Vamos votar a proposta 728-C, dos Deputados do PSD Paulo Neves, Sara Madruga da Costa e Sérgio

Marques, de aditamento de um n.º 4 ao artigo 61.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN

e do CH e a abstenção do IL.

4 DE FEVEREIRO DE 2020 65 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e abstenções do PSD, do CDS-PP e do CH. Vamos votar a proposta 738-C, apresentada pelos Deputados do PSD Paulo Neves, Sara Madruga da Costa e Sérgio Marques, de aditamento de um artigo 60.º-A — Aplicação da Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro, à Região Autónoma da Madeira. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do CDS-PP, do CH e da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa e abstenções do PSD, do BE, do PCP e do PAN. Vamos passar ao microguião «Subsídio Social de Mobilidade», começando por votar a proposta 348-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 70.º-A — Meios financeiros para o subsídio social de mobilidade. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do PAN e do CH, votos contra do PS e do IL e a abstenção do CDS-PP. Entretanto, reassumiu a presidência o Presidente, Filipe Neto Brandão. O Sr. Presidente: — Vamos, agora, votar a proposta 1085-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 60.º-A — Subsídio social de mobilidade. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do CH, do IL e da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa e abstenções do PSD e do CDS-PP. Vamos votar a proposta 739-C, apresentada pelos Deputados do PSD Paulo Neves, Sara Madruga da Costa e Sérgio Marques, de aditamento de um artigo 60.º-B — Alteração do artigo 28.º da Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro). Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do CDS-PP, do CH e da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa e abstenções do PSD, do BE, do PCP e do PAN. Vamos votar a proposta 780-C, apresentada pelos Deputados do PSD António Ventura, Paulo Moniz, Paulo Neves, Sara Madruga da Costa e Sérgio Marques, de aditamento de um artigo 60.º-C — Compensação dos sobrecustos da insularidade e da ultraperiferia para instituições públicas de ensino superior das regiões autónomas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP, do CH e abstenções do BE, do PAN e do IL. Vamos votar o artigo 61.º — Necessidades de financiamento das regiões autónomas. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PCP, do CDS-PP, do PAN e da Deputada Sara Madruga da Costa, o voto contra do IL e abstenções do PSD, do BE e do CH. Vamos votar a proposta 728-C, dos Deputados do PSD Paulo Neves, Sara Madruga da Costa e Sérgio Marques, de aditamento de um n.º 4 ao artigo 61.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do CH e a abstenção do IL.

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