Debates Parlamentares - Diário 001, p. 62 (2020-02-03)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 1

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP e do PAN

e abstenções do PSD, do CDS-PP e do CH.

Votamos agora a proposta 746-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 58.º-A —

Implementação da Resolução da Assembleia da República para presença obrigatória de nutricionistas nas

instituições do setor social e solidário.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PAN e do CH e abstenções do

PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP e do IL.

Como a proposta 908-C, do PS, faz parte do microguião «Atualização de Pensões CSI», será votada no final

do dia.

Prosseguimos com a votação da proposta 972-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 58.º-A

— Pagamento de pensões.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do BE, votos a favor do PSD, do CDS-PP, do

PAN e do IL e abstenções do PCP e do CH.

Vamos votar a proposta 48-C, apresentada pelo Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 58.º-B —

Alteração ao Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP e do IL, votos a favor do

BE, do PCP e do PAN e a abstenção do CH.

As propostas 919-C e 1045-C, do PS, pertencem ao microguião que se acordou ser votado posteriormente.

Sendo assim, prosseguimos com a votação da proposta 59-C, apresentada pelo Bloco de Esquerda, de

aditamento de um artigo 58.º-C — Norma revogatória.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL e votos a

favor do BE, do PCP e do PAN.

Votamos agora a proposta 1116-C, apresentada pelo CDS-PP, de aditamento de um artigo 58.º-C —

Reposição da acumulação de apoios sociais aos Antigos Combatentes, decorrentes dos períodos de prestação

de serviço militar em condições especiais de dificuldade ou perigo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PAN, do

CH e do IL e abstenções do BE e do PCP.

Passamos ao artigo 59.º da proposta de lei — Suspensão da passagem às situações de reserva, pré-

aposentação ou disponibilidade.

Vamos votar a alínea a) deste artigo da proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP, votos contra do CDS-PP e

abstenções do PSD, do PAN, do CH e do IL.

Segue-se a votação da proposta 66-C, apresentada pelo PCP, de emenda da alínea b) do artigo 59.º da

proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP e do CH, votos

contra do PS e abstenções do PAN e do IL.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1 62 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e abstenções do PSD, do CDS-PP e do CH.Votamos agora a proposta 746-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 58.º-A — Implementação da Resolução da Assembleia da República para presença obrigatória de nutricionistas nas instituições do setor social e solidário. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PAN e do CH e abstenções do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP e do IL.Como a proposta 908-C, do PS, faz parte do microguião «Atualização de Pensões CSI», será votada no final do dia. Prosseguimos com a votação da proposta 972-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 58.º-A — Pagamento de pensões. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do BE, votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PAN e do IL e abstenções do PCP e do CH.Vamos votar a proposta 48-C, apresentada pelo Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 58.º-B — Alteração ao Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP e do IL, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e a abstenção do CH.As propostas 919-C e 1045-C, do PS, pertencem ao microguião que se acordou ser votado posteriormente. Sendo assim, prosseguimos com a votação da proposta 59-C, apresentada pelo Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 58.º-C — Norma revogatória. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL e votos a favor do BE, do PCP e do PAN.Votamos agora a proposta 1116-C, apresentada pelo CDS-PP, de aditamento de um artigo 58.º-C — Reposição da acumulação de apoios sociais aos Antigos Combatentes, decorrentes dos períodos de prestação de serviço militar em condições especiais de dificuldade ou perigo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e abstenções do BE e do PCP.Passamos ao artigo 59.º da proposta de lei — Suspensão da passagem às situações de reserva, pré-aposentação ou disponibilidade. Vamos votar a alínea a) deste artigo da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP, votos contra do CDS-PP e abstenções do PSD, do PAN, do CH e do IL.Segue-se a votação da proposta 66-C, apresentada pelo PCP, de emenda da alínea b) do artigo 59.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP e do CH, votos contra do PS e abstenções do PAN e do IL.

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