Debates Parlamentares - Diário 001, p. 64 (2020-02-03)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 1

O Sr. Presidente: — Com certeza, Sr. Deputado.

O Sr. Alberto Fonseca (PSD): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado Alberto Fonseca.

O Sr. Alberto Fonseca (PSD): — Sr. Presidente, houve uma substituição, não sei se todos a receberam a

tempo, pelo que queria ter a certeza de que estamos todos a votar o mesmo documento.

O Sr. Presidente: — Estamos todos conscientes disso. Aliás, é a proposta que está a ser projetada no ecrã.

Tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Alves.

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sr. Presidente, havendo esta desagregação, pedimos que a votação seja

adiada para o final da reunião.

O Sr. Presidente: — Então, esta votação passará para o final da reunião.

Vamos agora votar a proposta 834-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 59.º-B — Proteção

social das grávidas, puérperas e lactantes que integram as forças de segurança.

Tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Alves.

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sr. Presidente, que proposta estamos a votar?

O Sr. Presidente: — Estamos a votar a proposta 834-C, apresentada pelo PSD.

Pausa.

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sr. Presidente, pedimos que as propostas 834-C e 837-C sejam votadas no

final da reunião.

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente Alberto Fonseca.

O Sr. Presidente: — Com certeza, Sr. Deputado.

Vamos agora votar o artigo 60.º — Transferências orçamentais para as regiões autónomas.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PCP, do CDS-PP, do PAN e da Deputada

do PSD Sara Madruga da Costa, o voto contra do IL e abstenções do PSD, do BE e do CH.

Vamos votar a proposta 752-C, apresentada pelos Deputados do PSD Paulo Neves, Sara Madruga da Costa

e Sérgio Marques, de aditamento de um n.º 5 ao artigo 60.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP, do CDS-PP, do

CH, do IL e da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa e abstenções do BE e do PAN.

Vamos votar a proposta 753-C, apresentada pelos Deputados do PSD Paulo Neves, Sara Madruga da Costa

e Sérgio Marques, de aditamento de um n.º 5 ao artigo 60.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CDS-PP, do CH, do IL e da

Deputada do PSD Sara Madruga da Costa e abstenções do PSD, do BE, do PCP e do PAN.

Vamos votar a proposta 658-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 60.º-A — Reforço

orçamental das orquestras regionais.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1 64 O Sr. Presidente: — Com certeza, Sr. Deputado. O Sr. Alberto Fonseca (PSD): — Peço a palavra, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado Alberto Fonseca. O Sr. Alberto Fonseca (PSD): — Sr. Presidente, houve uma substituição, não sei se todos a receberam a tempo, pelo que queria ter a certeza de que estamos todos a votar o mesmo documento. O Sr. Presidente: — Estamos todos conscientes disso. Aliás, é a proposta que está a ser projetada no ecrã. Tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Alves. O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sr. Presidente, havendo esta desagregação, pedimos que a votação seja adiada para o final da reunião. O Sr. Presidente: — Então, esta votação passará para o final da reunião. Vamos agora votar a proposta 834-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 59.º-B — Proteção social das grávidas, puérperas e lactantes que integram as forças de segurança. Tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Alves. O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sr. Presidente, que proposta estamos a votar? O Sr. Presidente: — Estamos a votar a proposta 834-C, apresentada pelo PSD. Pausa. O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sr. Presidente, pedimos que as propostas 834-C e 837-C sejam votadas no final da reunião. Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente Alberto Fonseca. O Sr. Presidente: — Com certeza, Sr. Deputado. Vamos agora votar o artigo 60.º — Transferências orçamentais para as regiões autónomas. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PCP, do CDS-PP, do PAN e da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa, o voto contra do IL e abstenções do PSD, do BE e do CH. Vamos votar a proposta 752-C, apresentada pelos Deputados do PSD Paulo Neves, Sara Madruga da Costa e Sérgio Marques, de aditamento de um n.º 5 ao artigo 60.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP, do CDS-PP, do CH, do IL e da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa e abstenções do BE e do PAN. Vamos votar a proposta 753-C, apresentada pelos Deputados do PSD Paulo Neves, Sara Madruga da Costa e Sérgio Marques, de aditamento de um n.º 5 ao artigo 60.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CDS-PP, do CH, do IL e da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa e abstenções do PSD, do BE, do PCP e do PAN. Vamos votar a proposta 658-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 60.º-A — Reforço orçamental das orquestras regionais.

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