Debates Parlamentares - Diário 001, p. 61 (2020-02-03)

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4 DE FEVEREIRO DE 2020

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PAN, do

CH e do IL e abstenções do BE e do PCP.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, dá-me licença que use da palavra?

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, há pouco, votámos a proposta 991-C, do PCP.

Gostaríamos que, se possível, repetisse o resultado da votação dessa proposta.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, a proposta 991-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um n.º 2 ao

artigo 58.º da proposta de lei, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do

CH e do IL e votos contra do PS.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Obrigado, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos prosseguir com o microguião «Fator de sustentabilidade».

Pausa.

Vamos, então, votar a proposta 12-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 58.º-A —

Eliminação do fator de sustentabilidade para trabalhadores de profissões de desgaste rápido e dos regimes

especiais de antecipação da reforma.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, dá-me licença?

O Sr. Presidente: — Faça favor.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Há uma proposta do PCP, de um artigo 110.º-A, que não foi debatida

hoje. Portanto, não podemos votar este microguião.

O Sr. Presidente: — Assim sendo, vamos votar a proposta 37-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de

um artigo 58.º-A — Eliminação das penalizações no montante das pensões antecipadas para os trabalhadores

que já acederam à reforma.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP, votos a favor do BE, do

PCP e do PAN e abstenções do CH e do IL.

Segue-se a proposta 70-C, apresentada pelo Bloco de Esquerda, do microguião «Atualização de pensões

CSI». Podemos votar?

Pausa.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, solicitamos que este microguião seja votado no final das

votações de hoje.

O Sr. Presidente: — Não havendo objeções, o microguião será transferido para o final das votações de hoje.

Como a proposta 163-C, do Bloco de Esquerda, já foi votada, vamos passar, como consta do guião, para a

proposta 428-C, apresentada pelo Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 58.º-A — Recrutamento de

trabalhadores para o Centro Nacional de Pensões.

4 DE FEVEREIRO DE 2020 61 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e abstenções do BE e do PCP.O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, dá-me licença que use da palavra? O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, há pouco, votámos a proposta 991-C, do PCP. Gostaríamos que, se possível, repetisse o resultado da votação dessa proposta. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, a proposta 991-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um n.º 2 ao artigo 58.º da proposta de lei, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e votos contra do PS. O Sr. João Paulo Correia (PS): — Obrigado, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos prosseguir com o microguião «Fator de sustentabilidade». Pausa.Vamos, então, votar a proposta 12-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 58.º-A — Eliminação do fator de sustentabilidade para trabalhadores de profissões de desgaste rápido e dos regimes especiais de antecipação da reforma. O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, dá-me licença? O Sr. Presidente: — Faça favor. O Sr. João Paulo Correia (PS): — Há uma proposta do PCP, de um artigo 110.º-A, que não foi debatida hoje. Portanto, não podemos votar este microguião. O Sr. Presidente: — Assim sendo, vamos votar a proposta 37-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 58.º-A — Eliminação das penalizações no montante das pensões antecipadas para os trabalhadores que já acederam à reforma. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e abstenções do CH e do IL.Segue-se a proposta 70-C, apresentada pelo Bloco de Esquerda, do microguião «Atualização de pensões CSI». Podemos votar? Pausa.O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, solicitamos que este microguião seja votado no final das votações de hoje. O Sr. Presidente: — Não havendo objeções, o microguião será transferido para o final das votações de hoje. Como a proposta 163-C, do Bloco de Esquerda, já foi votada, vamos passar, como consta do guião, para a proposta 428-C, apresentada pelo Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 58.º-A — Recrutamento de trabalhadores para o Centro Nacional de Pensões.

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