Debates Parlamentares - Diário 002, p. 129 (2020-02-04)

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5 DE FEVEREIRO DE 2020

129

O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Portanto, fazemos primeiro a votação do n.º 1 e depois votamos, em

conjunto, os n.os 2 a 6.

Votamos, então, o n.º 1 da proposta 8-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 99.º-A —

Gratuitidade de frequência de creche.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP e do PAN e abstenções do

PSD, do CDS-PP, do CH e do IL.

Votamos agora os n.os 2 a 6 da proposta 8-C, do PCP.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e

abstenções do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL.

Votamos a proposta 471-C, apresentada pelo CH, de aditamento de um artigo 164.º-B — Alargamento da

rede de creches públicas e apoio às famílias quando não existam respostas no setor público.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do PSD, do PAN e

do CH e abstenções do BE, do PCP e do IL.

Segue-se a votação da proposta 631-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 99.º-A —

Programa Rede de Creches Públicas 2020-2023.

Relativamente a esta proposta deu entrada, durante o decorrer dos trabalhos de hoje, uma proposta de

substituição que foi distribuída pelos vários grupos parlamentares. A Mesa aceitou a entrada da proposta de

substituição e coloca à consideração dos grupos parlamentares se aceitam votar hoje a substituição da proposta

631-C.

O Sr. Carlos Silva (PSD): — Podemos aceitar, mas primeiro temos de a ler.

Pausa.

O Sr. Carlos Silva (PSD): — Sr. Presidente, peço para avançarmos de forma a ficarmos com uns minutos

para analisar esta proposta.

O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Srs. Deputados, avançamos então para a proposta 979-C,

apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 99.º-A — Creches e jardins de infância em unidades

empresariais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP, votos a favor do PSD, do CDS-

PP, do CH e do IL e a abstenção do PAN.

Passamos à votação da proposta 1045-C, apresentada pelo PS, de aditamento de um artigo 58.º-B —

Complemento-creche.

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sr. Presidente, queria pedir para desagregar a votação dos n.os 1 e 2 da

proposta 1045-C, do PS.

Pedimos a desagregação porque pensamos que a votação do n.º 2 da proposta 1045-C, do PS, fica

prejudicada com a aprovação da proposta 8-C, do PCP.

O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Se o PS não fizer questão de votar o n.º 2, votamos, então, apenas

o n.º 1 da proposta 1045-C, apresentada pelo PS, de aditamento de um artigo 58.º-B — Complemento-Creche.

5 DE FEVEREIRO DE 2020 129 O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Portanto, fazemos primeiro a votação do n.º 1 e depois votamos, em conjunto, os n.os 2 a 6. Votamos, então, o n.º 1 da proposta 8-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 99.º-A — Gratuitidade de frequência de creche. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP e do PAN e abstenções do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL. Votamos agora os n.os 2 a 6 da proposta 8-C, do PCP. Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e abstenções do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL. Votamos a proposta 471-C, apresentada pelo CH, de aditamento de um artigo 164.º-B — Alargamento da rede de creches públicas e apoio às famílias quando não existam respostas no setor público. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do PSD, do PAN e do CH e abstenções do BE, do PCP e do IL.Segue-se a votação da proposta 631-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 99.º-A — Programa Rede de Creches Públicas 2020-2023. Relativamente a esta proposta deu entrada, durante o decorrer dos trabalhos de hoje, uma proposta de substituição que foi distribuída pelos vários grupos parlamentares. A Mesa aceitou a entrada da proposta de substituição e coloca à consideração dos grupos parlamentares se aceitam votar hoje a substituição da proposta 631-C. O Sr. Carlos Silva (PSD): — Podemos aceitar, mas primeiro temos de a ler. Pausa. O Sr. Carlos Silva (PSD): — Sr. Presidente, peço para avançarmos de forma a ficarmos com uns minutos para analisar esta proposta. O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Srs. Deputados, avançamos então para a proposta 979-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 99.º-A — Creches e jardins de infância em unidades empresariais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP, votos a favor do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL e a abstenção do PAN. Passamos à votação da proposta 1045-C, apresentada pelo PS, de aditamento de um artigo 58.º-B — Complemento-creche. O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sr. Presidente, queria pedir para desagregar a votação dos n.os 1 e 2 da proposta 1045-C, do PS. Pedimos a desagregação porque pensamos que a votação do n.º 2 da proposta 1045-C, do PS, fica prejudicada com a aprovação da proposta 8-C, do PCP. O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Se o PS não fizer questão de votar o n.º 2, votamos, então, apenas o n.º 1 da proposta 1045-C, apresentada pelo PS, de aditamento de um artigo 58.º-B — Complemento-Creche.

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