Debates Parlamentares - Diário 002, p. 124 (2020-02-04)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

124

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do PAN, do CH e do

IL e votos a favor do BE e do PCP.

Passamos à votação da proposta 114-C1, do PCP, que também tem várias alíneas para votar. Pergunto se

podemos votar as propostas 114-C1 e 114-C2, conjuntamente.

Pausa.

Não havendo oposição, vamos votar as propostas, do PCP, 114-C1, de emenda da tabela do n.º 1 e das

alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 87.º-A do Código do IRC e 114-C2, de aditamento de uma alínea c) ao n.º 2 do

artigo 87.º-A do Código do IRC.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do PAN e do IL, votos

a favor do BE e do PCP e a abstenção do CH.

Vamos votar a alínea a) do n.º 3 do artigo 88.º do Código do IRC, constante do n.º 1 do artigo 211.º da

proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP e do CDS-PP, votos contra

do BE e abstenções do PAN, do CH e do IL.

Passamos à votação da alínea b) do n.º 3 do artigo 88.º do Código do IRC, constante do n.º 1 do artigo 211.º

da proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS-PP e do CH, votos

contra do BE e do PAN e a abstenção do IL.

Votamos, agora, o n.º 15 do artigo 88.º do Código do IRC, constante do n.º 1 do artigo 211.º da proposta de

lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS-PP e do CH e

abstenções do BE, do PAN e do IL.

Passamos ao n.º 19 do artigo 88.º do Código do IRC, constante do n.º 1 do artigo 211.º da proposta de lei.

Vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do PCP e abstenções do PSD, do

BE, do CDS-PP, do PAN e do CH e do IL.

Votamos, de seguida, a proposta 760-C1, apresentada pelos Deputados Paulo Neves, Sara Madruga da

Costa e Sérgio Marques, na parte em que adita um novo n.º 4 ao artigo 94.º do Código do IRC.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, e do PAN, votos a favor do BE, do CDS-

PP, do CH, do IL e da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa e a abstenção do PCP.

Srs. Deputados, pergunto se podemos votar em conjunto as três propostas que se seguem, do Iniciativa

Liberal: 355-C2, 355-C3 e 355-C4.

Pausa.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 124 Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e votos a favor do BE e do PCP. Passamos à votação da proposta 114-C1, do PCP, que também tem várias alíneas para votar. Pergunto se podemos votar as propostas 114-C1 e 114-C2, conjuntamente. Pausa. Não havendo oposição, vamos votar as propostas, do PCP, 114-C1, de emenda da tabela do n.º 1 e das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 87.º-A do Código do IRC e 114-C2, de aditamento de uma alínea c) ao n.º 2 do artigo 87.º-A do Código do IRC. Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do PAN e do IL, votos a favor do BE e do PCP e a abstenção do CH. Vamos votar a alínea a) do n.º 3 do artigo 88.º do Código do IRC, constante do n.º 1 do artigo 211.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP e do CDS-PP, votos contra do BE e abstenções do PAN, do CH e do IL. Passamos à votação da alínea b) do n.º 3 do artigo 88.º do Código do IRC, constante do n.º 1 do artigo 211.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS-PP e do CH, votos contra do BE e do PAN e a abstenção do IL. Votamos, agora, o n.º 15 do artigo 88.º do Código do IRC, constante do n.º 1 do artigo 211.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS-PP e do CH e abstenções do BE, do PAN e do IL. Passamos ao n.º 19 do artigo 88.º do Código do IRC, constante do n.º 1 do artigo 211.º da proposta de lei. Vamos votar. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do PCP e abstenções do PSD, do BE, do CDS-PP, do PAN e do CH e do IL. Votamos, de seguida, a proposta 760-C1, apresentada pelos Deputados Paulo Neves, Sara Madruga da Costa e Sérgio Marques, na parte em que adita um novo n.º 4 ao artigo 94.º do Código do IRC. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, e do PAN, votos a favor do BE, do CDS-PP, do CH, do IL e da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa e a abstenção do PCP. Srs. Deputados, pergunto se podemos votar em conjunto as três propostas que se seguem, do Iniciativa Liberal: 355-C2, 355-C3 e 355-C4. Pausa.

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