Debates Parlamentares - Diário 002, p. 120 (2020-02-04)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

120

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PAN e do IL e abstenções

do PSD, do CDS-PP, do PCP e do CH.

Vamos votar a proposta 188-C, apresentada pelo CH, de emenda do n.º 2 do artigo 210.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP, votos a favor do PAN, do CH

e do IL e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Não havendo objeções, vamos então votar em conjunto os n.os 2 e 3 do artigo 210.º da proposta de lei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD, do BE e do PAN e abstenções

do PCP, do CDS-PP, do CH e do IL.

Procedemos agora à votação da proposta 987-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 210.º-

A — Seguro para a produção de energias renováveis.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE, do CDS-PP e do IL votos a favor do PSD

e do CH e abstenções do PCP e do PAN.

Vamos votar a proposta 1144-C5, apresentada pelo PS, de aditamento de um artigo 210.º-A — Norma

revogatória.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD e do PAN, votos contra do CDS-PP e

do IL e abstenções do BE, do PCP e do CH.

Passamos ao artigo 211.º — Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas.

Não havendo objeções, vamos votar a proposta 1223-C1, apresentada pelo PCP, de substituição dos n.os 2

a 9 e 12 a 19 do artigo 14.º do Código do IRC.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL e votos a

favor do BE, do PCP e do PAN.

Passamos à votação da proposta 760-C1, apresentada pelos Deputados do PSD Paulo Neves, Sara Madruga

da Costa e Sérgio Marques, na parte em que adita uma nova alínea c) ao n.º 3 do artigo 17.º do Código do IRC.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do PAN, votos a favor do BE, do CDS-

PP, do CH, do IL e da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa e a abstenção do PCP.

Vamos votar a proposta 891-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um n.º 8 ao artigo 23.º do Código

do IRC.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do BE, votos a favor do PAN, do CDS-PP, do

CH e do IL e abstenções do PSD e do PCP.

Votamos agora a proposta 1063-C, apresentada pelo CDS-PP, de substituição do n.º 1 do artigo 43.º do

Código do IRC, constante do n.º 1 do artigo 211.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP, votos a favor do CDS-PP, do

CH e do IL e abstenções do PSD e do PAN.

Vamos votar a proposta 203-C, apresentada pelo IL, de substituição do n.º 15 do artigo 43.º do Código do

IRC, constante do n.º 1 do artigo 211.º da proposta de lei.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 120 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PAN e do IL e abstenções do PSD, do CDS-PP, do PCP e do CH. Vamos votar a proposta 188-C, apresentada pelo CH, de emenda do n.º 2 do artigo 210.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP, votos a favor do PAN, do CH e do IL e abstenções do PSD e do CDS-PP. Não havendo objeções, vamos então votar em conjunto os n.os 2 e 3 do artigo 210.º da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD, do BE e do PAN e abstenções do PCP, do CDS-PP, do CH e do IL. Procedemos agora à votação da proposta 987-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 210.º-A — Seguro para a produção de energias renováveis. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE, do CDS-PP e do IL votos a favor do PSD e do CH e abstenções do PCP e do PAN. Vamos votar a proposta 1144-C5, apresentada pelo PS, de aditamento de um artigo 210.º-A — Norma revogatória. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD e do PAN, votos contra do CDS-PP e do IL e abstenções do BE, do PCP e do CH. Passamos ao artigo 211.º — Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas. Não havendo objeções, vamos votar a proposta 1223-C1, apresentada pelo PCP, de substituição dos n.os 2 a 9 e 12 a 19 do artigo 14.º do Código do IRC. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL e votos a favor do BE, do PCP e do PAN. Passamos à votação da proposta 760-C1, apresentada pelos Deputados do PSD Paulo Neves, Sara Madruga da Costa e Sérgio Marques, na parte em que adita uma nova alínea c) ao n.º 3 do artigo 17.º do Código do IRC. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do PAN, votos a favor do BE, do CDS-PP, do CH, do IL e da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa e a abstenção do PCP. Vamos votar a proposta 891-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um n.º 8 ao artigo 23.º do Código do IRC. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do BE, votos a favor do PAN, do CDS-PP, do CH e do IL e abstenções do PSD e do PCP. Votamos agora a proposta 1063-C, apresentada pelo CDS-PP, de substituição do n.º 1 do artigo 43.º do Código do IRC, constante do n.º 1 do artigo 211.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP, votos a favor do CDS-PP, do CH e do IL e abstenções do PSD e do PAN. Vamos votar a proposta 203-C, apresentada pelo IL, de substituição do n.º 15 do artigo 43.º do Código do IRC, constante do n.º 1 do artigo 211.º da proposta de lei.

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