Debates Parlamentares - Diário 002, p. 130 (2020-02-04)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

130

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL

e votos contra do BE e do PCP.

A votação do n.º 2 desta proposta 1045-C fica prejudicada pela aprovação da proposta 8-C, apresentada

pelo PCP.

Votamos agora a proposta 1084-C, apresentada pelo Livre, de aditamento de um artigo 99.º-A — Integração

das creches na rede pública de escolas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e do IL, votos a favor do BE, do PCP e

do PAN e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Pergunto aos Deputados do PSD se já podemos votar a substituição da proposta 631-C, apresentada pelo

BE.

O Sr. Carlos Silva (PSD): — Sr. Presidente, neste momento ainda não estamos em condições de a votar.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, para facilitar, retiramos a proposta que foi substituída,

pedindo que se ponha a votação a proposta original do Bloco de Esquerda.

O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Srs. Deputados, vamos, então, votar a proposta original, a 631-C,

apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 99.º-A — Programa Rede de Creches Públicas 2020-2023.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do PAN e do CH, votos contra

do PS e do IL e abstenções do CDS-PP.

Pausa.

Sr.as e Srs. Deputados, esclareço que a última votação — e pedia atenção a todos, em especial ao Grupo

Parlamentar do PSD — foi do microguião «Creches». Votámos toda a proposta 631-C, do BE, a inicial e não a

de substituição.

Pergunto se todos os partidos estão conscientes de que votámos toda a proposta e não apenas uma parte.

Pausa.

Srs. Deputados, durante o dia de hoje deram entrada na Mesa uma série de substituições, que foram aceites.

Acontece que o guião de votações de que dispomos não tem ainda qualquer sinalização destas propostas de

substituição, pelo que fomos avançando e combinámos deixar estas propostas de substituição para o final.

Imagino que, ao votar, não tivessem tido ainda em consideração as propostas de substituição, por isso talvez

seja prudente revermos todas as substituições de forma a estarmos todos conscientes delas, para que não haja

equívocos.

No caso do Bloco isto não se aplica, porque abdicou da substituição.

Há uma proposta do PCP, relacionada com o microguião «Creches». E temos muitas outras: de artigos 151.º-

A, 151.º-B, 169.º-A, 173.º-A, 183.º-A…

É melhor revermos.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, tenho muitas dificuldades em perceber o que é que está a

acontecer.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 130 Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e votos contra do BE e do PCP. A votação do n.º 2 desta proposta 1045-C fica prejudicada pela aprovação da proposta 8-C, apresentada pelo PCP. Votamos agora a proposta 1084-C, apresentada pelo Livre, de aditamento de um artigo 99.º-A — Integração das creches na rede pública de escolas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e do IL, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e abstenções do PSD e do CDS-PP.Pergunto aos Deputados do PSD se já podemos votar a substituição da proposta 631-C, apresentada pelo BE. O Sr. Carlos Silva (PSD): — Sr. Presidente, neste momento ainda não estamos em condições de a votar. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Faça favor, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, para facilitar, retiramos a proposta que foi substituída, pedindo que se ponha a votação a proposta original do Bloco de Esquerda. O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Srs. Deputados, vamos, então, votar a proposta original, a 631-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 99.º-A — Programa Rede de Creches Públicas 2020-2023. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do PAN e do CH, votos contra do PS e do IL e abstenções do CDS-PP. Pausa. Sr.as e Srs. Deputados, esclareço que a última votação — e pedia atenção a todos, em especial ao Grupo Parlamentar do PSD — foi do microguião «Creches». Votámos toda a proposta 631-C, do BE, a inicial e não a de substituição. Pergunto se todos os partidos estão conscientes de que votámos toda a proposta e não apenas uma parte. Pausa. Srs. Deputados, durante o dia de hoje deram entrada na Mesa uma série de substituições, que foram aceites. Acontece que o guião de votações de que dispomos não tem ainda qualquer sinalização destas propostas de substituição, pelo que fomos avançando e combinámos deixar estas propostas de substituição para o final. Imagino que, ao votar, não tivessem tido ainda em consideração as propostas de substituição, por isso talvez seja prudente revermos todas as substituições de forma a estarmos todos conscientes delas, para que não haja equívocos. No caso do Bloco isto não se aplica, porque abdicou da substituição. Há uma proposta do PCP, relacionada com o microguião «Creches». E temos muitas outras: de artigos 151.º-A, 151.º-B, 169.º-A, 173.º-A, 183.º-A… É melhor revermos. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, tenho muitas dificuldades em perceber o que é que está a acontecer.

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