Debates Parlamentares - Diário 003, p. 67 (2020-02-05)

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6 DE FEVEREIRO DE 2020

Vamos votar a proposta 384-C, apresentada pelo IL, de aditamento de um artigo 165.º-A — Gratuitidade dos

manuais escolares.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE, do PCP e do PAN, votos a favor do CH

e do IL e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Votamos agora a proposta 663-C, apresentada pelo Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 165.º-A

— Gratuitidade dos manuais escolares no 1.º ciclo do ensino básico.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE e do PAN e

abstenções do PSD, do PCP, do CDS-PP e do CH.

Passamos à votação da proposta 849-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 163.º-A —

Alargamento do regime de gratuitidade e reutilização de manuais escolares e introdução de condição de

recursos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP, votos a favor do PSD, do CDS-

PP e do CH e abstenções do PAN e do IL.

Vamos agora votar a proposta 853-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 163.º-B —

Alargamento do regime de gratuitidade e reutilização de manuais escolares.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE, do PCP e do PAN, votos a favor do PSD,

do CH e do IL e a abstenção do CDS-PP.

Segue-se a votação da proposta 1175-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 165.º-A —

Ensino português no estrangeiro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP e votos a favor do BE, do

PCP, do PAN, do CH e do IL.

Ficam, assim, concluídas as votações deste microguião.

Passamos ao microguião «Taxas moderadoras».

Começamos pela votação da proposta 4-C, apresentada pelo Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo

173.º-A — Dispensa de taxas moderadoras nos cuidados de saúde primários.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do PAN, do CH e do

IL e votos contra do CDS-PP.

Votamos agora a proposta 91-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 168.º-A — Taxas

moderadoras.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL, votos a

favor do BE e do PCP e a abstenção do PAN.

Vamos votar a proposta 103-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 284.º-A — Alteração ao

Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP e votos a favor do BE, do

PCP, do PAN, do CH e do IL.

Prosseguimos com as votações das propostas constantes do microguião «Termas».

6 DE FEVEREIRO DE 2020 67 Vamos votar a proposta 384-C, apresentada pelo IL, de aditamento de um artigo 165.º-A — Gratuitidade dos manuais escolares. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE, do PCP e do PAN, votos a favor do CH e do IL e abstenções do PSD e do CDS-PP.Votamos agora a proposta 663-C, apresentada pelo Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 165.º-A — Gratuitidade dos manuais escolares no 1.º ciclo do ensino básico. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE e do PAN e abstenções do PSD, do PCP, do CDS-PP e do CH.Passamos à votação da proposta 849-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 163.º-A — Alargamento do regime de gratuitidade e reutilização de manuais escolares e introdução de condição de recursos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP, votos a favor do PSD, do CDS-PP e do CH e abstenções do PAN e do IL.Vamos agora votar a proposta 853-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 163.º-B — Alargamento do regime de gratuitidade e reutilização de manuais escolares. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE, do PCP e do PAN, votos a favor do PSD, do CH e do IL e a abstenção do CDS-PP. Segue-se a votação da proposta 1175-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 165.º-A — Ensino português no estrangeiro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP e votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do CH e do IL.Ficam, assim, concluídas as votações deste microguião. Passamos ao microguião «Taxas moderadoras». Começamos pela votação da proposta 4-C, apresentada pelo Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 173.º-A — Dispensa de taxas moderadoras nos cuidados de saúde primários. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do PAN, do CH e do IL e votos contra do CDS-PP.Votamos agora a proposta 91-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 168.º-A — Taxas moderadoras. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL, votos a favor do BE e do PCP e a abstenção do PAN.Vamos votar a proposta 103-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 284.º-A — Alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP e votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do CH e do IL.Prosseguimos com as votações das propostas constantes do microguião «Termas».

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