21 DE NOVEMBRO DE 2020

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Passamos à proposta 1048-C, apresentada pelo CH, de aditamento de um artigo 245.º-A — Fomento da

utilização de energias alternativas.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, peço que a votação da proposta enunciada seja feita

por pontos.

O Sr. Presidente: — Muito bem, Sr.ª Deputada. Havendo dois pontos nesta proposta, faremos a sua votação

de forma desagregada.

Votamos, então, na proposta 1048-C, apresentada pelo CH, de aditamento de um artigo 245.º-A — Fomento

da utilização de energias alternativas, o n.º 1.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE e do PCP, votos a favor do CDS-PP, do

PAN, do CH e do IL e a abstenção do PSD.

Agora, votamos o n.º 2 da mesma proposta.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP e do PAN, votos a favor do CDS-

PP e do CH e abstenções do PSD e do IL.

Vamos entrar no artigo 246.º — Incentivo fiscal temporário às ações de eficiência coletiva na promoção

externa.

Ponho, agora, à votação a proposta 901-C, apresentada pelo CDS-PP, de emenda do n.º 1 do artigo 246.º

da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CDS-PP, do CH e do IL e

abstenções do PSD, do BE, do PCP e do PAN.

De seguida, vamos votar o n.º 1 do artigo 246.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD e do IL e abstenções do BE, do PCP,

do CDS-PP, do PAN e do CH.

Passamos à proposta 926-C, apresentada pelo IL, de eliminação do n.º 2 do artigo 246.º. Vamos votá-la.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE, do PCP e do CDS-PP, o voto a favor do

IL e abstenções do PSD, do PAN e do CH.

Srs. Deputados, pergunto se podemos juntar as votações seguintes, relativas ao artigo 246.º.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, nós precisamos de votar separadamente o n.º 2. Mas,

depois, podemos votar todos os outros números, em conjunto.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, lamento ser desmancha-prazeres, mas temos de

votar separadamente o n.º 2, o n.º 3 e o n.º 4, mas depois, sim, podemos votar tudo conjuntamente até ao fim.

O Sr. Presidente: — Muito bem, até ao n.º 4 vamos votar separadamente, mas, depois, faremos as restantes

votações relativas a este artigo em conjunto.

Vamos, assim, votar o n.º 2 do artigo 246.º da proposta de lei.