Debates Parlamentares - Diário 004, p. 11 (2020-11-25)

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21 DE NOVEMBRO DE 2020

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do PSD, do CDS-PP, do

PAN, do CH e do IL e a abstenção do BE.

Vamos votar a proposta 1377-C, do PAN, de aditamento de um artigo 154.º-A — Incentivos às empresas

para a transição energética e reporte financeiro climático.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do IL, votos a favor do BE e do PAN

e abstenções do PSD, do CDS-PP e do CH.

A votação das propostas 67-C2, da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues, e 674-C2, do PAN, nas partes

em que aditam um n.º 6 ao artigo 243.º da proposta de lei, consta de um microguião.

Vamos, agora, passar ao microguião «Mecenato cultural» e, em função do resultado da votação das

propostas nele constantes, voltamos, depois, ao guião principal, porque estas são as propostas de alteração

que estavam sinalizadas.

Começamos por votar a proposta 67-C1, da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues, nas partes em que

emenda as alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 243.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do PAN e do IL e

abstenções do PSD, do BE, do CDS-PP e do CH.

Votamos, agora, a proposta 67-C2, da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues, na parte em que adita um

n.º 6 ao artigo 243.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do PAN e do IL e

abstenções do PSD, do BE, do CDS-PP e do CH.

Vamos votar a proposta 674-C1, do PAN, na parte em que emenda a alínea b) do n.º 1 do artigo 243.º da

proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do PAN, do CH e do IL

e abstenções do PSD, do BE e do CDS-PP.

Vamos votar a proposta 674-C2, do PAN, na parte em que adita um n.º 6 ao artigo 243.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do PSD, do PAN, do CH

e do IL e abstenções do BE e do CDS-PP.

Vamos votar a proposta 1123-C, da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues, de aditamento de um artigo

243.º-B — Benefício fiscal extraordinário ao patrocínio cultural.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CDS-PP, do PAN, do

CH e do IL e abstenções do PSD e do BE.

Vamos votar a proposta 1127-C, da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues, de aditamento de um artigo

243.º-C — Benefício fiscal extraordinário ao patrocínio cultural.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CDS-PP, do PAN, do

CH e do IL e abstenções do PSD e do BE.

Vamos votar a proposta 1161-C1, do CDS-PP, na parte em que emenda o n.º 9 do artigo 62.º-B do Estatuto

dos Benefícios Fiscais, constante do artigo 242.º da proposta de lei.

21 DE NOVEMBRO DE 2020 11 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e a abstenção do BE. Vamos votar a proposta 1377-C, do PAN, de aditamento de um artigo 154.º-A — Incentivos às empresas para a transição energética e reporte financeiro climático. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do IL, votos a favor do BE e do PAN e abstenções do PSD, do CDS-PP e do CH. A votação das propostas 67-C2, da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues, e 674-C2, do PAN, nas partes em que aditam um n.º 6 ao artigo 243.º da proposta de lei, consta de um microguião. Vamos, agora, passar ao microguião «Mecenato cultural» e, em função do resultado da votação das propostas nele constantes, voltamos, depois, ao guião principal, porque estas são as propostas de alteração que estavam sinalizadas. Começamos por votar a proposta 67-C1, da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues, nas partes em que emenda as alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 243.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do PAN e do IL e abstenções do PSD, do BE, do CDS-PP e do CH. Votamos, agora, a proposta 67-C2, da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues, na parte em que adita um n.º 6 ao artigo 243.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do PAN e do IL e abstenções do PSD, do BE, do CDS-PP e do CH. Vamos votar a proposta 674-C1, do PAN, na parte em que emenda a alínea b) do n.º 1 do artigo 243.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do PAN, do CH e do IL e abstenções do PSD, do BE e do CDS-PP. Vamos votar a proposta 674-C2, do PAN, na parte em que adita um n.º 6 ao artigo 243.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do PSD, do PAN, do CH e do IL e abstenções do BE e do CDS-PP. Vamos votar a proposta 1123-C, da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues, de aditamento de um artigo 243.º-B — Benefício fiscal extraordinário ao patrocínio cultural. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e abstenções do PSD e do BE. Vamos votar a proposta 1127-C, da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues, de aditamento de um artigo 243.º-C — Benefício fiscal extraordinário ao patrocínio cultural. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e abstenções do PSD e do BE. Vamos votar a proposta 1161-C1, do CDS-PP, na parte em que emenda o n.º 9 do artigo 62.º-B do Estatuto dos Benefícios Fiscais, constante do artigo 242.º da proposta de lei.

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