Debates Parlamentares - Diário 004, p. 18 (2020-11-25)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 4

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PAN e do IL e abstenções

do PCP, do CDS-PP e do CH.

Vamos votar o n.º 9 da proposta 1163-C.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PAN e do IL, votos contra

do CDS-PP e abstenções do PCP e do CH.

Finalmente, vamos votar o n.º 10 da proposta 1163-C.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do PAN e do IL, votos

contra do CDS-PP e a abstenção do CH.

Vamos votar a proposta 1164-C, apresentada pelo CDS-PP, na parte em que adita um artigo 248.º-A —

Alargamento do prazo e do âmbito de aplicação do CFEI II.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do BE votos a favor do PSD, do CDS-PP, do

CH e do IL e abstenções do PCP e do PAN.

Vamos votar a proposta 1412-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 248.º-A — Apoio

extraordinário às micro, pequenas e médias empresas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do

PAN e do CH e abstenções do PSD e do IL.

Vamos votar a proposta 254-C, apresentada pela Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, de aditamento

de um artigo 248.º-B — Regime excecional de perdão de dívidas contributivas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do PCP, do CDS-PP, do CH e do IL e

abstenções do BE e do PAN.

Vamos votar a proposta 793-C, apresentada pelo PEV, de aditamento de um artigo 248.º-B — Regime

extraordinário de faturação da eletricidade e água.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP e do IL, votos a favor do

BE e abstenções do PCP, do PAN e do CH.

Vamos votar a proposta 185-C, apresentada pela Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, de emenda

ao n.º 1 do artigo 249.º — Programa de apoio e estímulo ao consumo nos setores do alojamento, cultura e

restauração («IVAucher»).

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do IL, votos a favor do PAN e abstenções

do PSD, do PCP, do CDS-PP e do CH.

Vamos votar a proposta 431-C, apresentada pelo PAN, de emenda ao n.º 1 do artigo 249.º da proposta de

lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP, do PAN, do

CH e do IL e abstenções do PSD e do PCP.

Vamos votar a proposta 467-C, apresentada pelo PEV, de emenda ao n.º 1 do artigo 249.º da proposta de

lei.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 4 18 Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PAN e do IL e abstenções do PCP, do CDS-PP e do CH. Vamos votar o n.º 9 da proposta 1163-C. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PAN e do IL, votos contra do CDS-PP e abstenções do PCP e do CH. Finalmente, vamos votar o n.º 10 da proposta 1163-C. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do PAN e do IL, votos contra do CDS-PP e a abstenção do CH. Vamos votar a proposta 1164-C, apresentada pelo CDS-PP, na parte em que adita um artigo 248.º-A — Alargamento do prazo e do âmbito de aplicação do CFEI II. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do BE votos a favor do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL e abstenções do PCP e do PAN. Vamos votar a proposta 1412-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 248.º-A — Apoio extraordinário às micro, pequenas e médias empresas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do CH e abstenções do PSD e do IL. Vamos votar a proposta 254-C, apresentada pela Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, de aditamento de um artigo 248.º-B — Regime excecional de perdão de dívidas contributivas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do PCP, do CDS-PP, do CH e do IL e abstenções do BE e do PAN. Vamos votar a proposta 793-C, apresentada pelo PEV, de aditamento de um artigo 248.º-B — Regime extraordinário de faturação da eletricidade e água. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP e do IL, votos a favor do BE e abstenções do PCP, do PAN e do CH. Vamos votar a proposta 185-C, apresentada pela Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, de emenda ao n.º 1 do artigo 249.º — Programa de apoio e estímulo ao consumo nos setores do alojamento, cultura e restauração («IVAucher»). Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do IL, votos a favor do PAN e abstenções do PSD, do PCP, do CDS-PP e do CH. Vamos votar a proposta 431-C, apresentada pelo PAN, de emenda ao n.º 1 do artigo 249.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e abstenções do PSD e do PCP. Vamos votar a proposta 467-C, apresentada pelo PEV, de emenda ao n.º 1 do artigo 249.º da proposta de lei.

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