Debates Parlamentares - Diário 004, p. 23 (2020-11-25)

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21 DE NOVEMBRO DE 2020

Votamos a proposta 1150-C, do CH, de aditamento de um artigo 251.º-A — Aplicação de taxas a passageiros

de cruzeiros.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do PCP, do CDS-PP e do IL e votos a

favor do BE, do PAN e do CH.

Segue-se a votação da proposta 1151-C, do CH, de aditamento de um artigo 251.º-B — Consignação de

receitas ao Fundo Verde do Clima.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do IL, votos a favor do BE e do CH e

abstenções do PSD, do CDS-PP e do PAN.

Vamos votar a proposta 1013-C1, apresentada pelo IL, de eliminação do artigo 252.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do BE, do PCP e do PAN, votos a favor

do CH e do IL e a abstenção do CDS-PP.

Votamos, de seguida, a proposta 1158-C, do CH, de emenda do artigo 252.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do BE, do PCP e do PAN, votos a favor

do CH e do IL e a abstenção do CDS-PP.

Segue-se a votação da proposta 309-C, do PCP, de aditamento de um n.º 2 ao artigo 252.º da proposta de

lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP e do IL e abstenções do

PSD, do BE, CDS-PP, do PAN e do CH.

Votamos a proposta 638-C, apresentada pelo PEV, de aditamento de um n.º 2 ao artigo 252.º da proposta

de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do PAN e do IL e

abstenções do PSD, do BE, CDS-PP e do CH.

Vamos votar o artigo 252.º — Não atualização da contribuição para o audiovisual.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP e do CDS-PP, o voto contra do

IL e abstenções do PSD, do PAN e do CH.

Passamos à votação da proposta 552-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 252.º-A — Taxa

especial sobre transações financeiras para paraísos fiscais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL e votos a

favor do BE, do PCP e do PAN.

Votamos, agora, a proposta 1013-C2, do IL, na parte em que adita um artigo 252.º-A — Alteração da Lei n.º

30/2003, de 22 de agosto.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD do BE, do PCP e do PAN, votos a favor

do CH e do IL e a abstenção do CDS-PP.

Segue-se a votação da proposta 1381-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 252.º-A —

Contribuição extraordinária sobre o setor segurador.

21 DE NOVEMBRO DE 2020 23 Votamos a proposta 1150-C, do CH, de aditamento de um artigo 251.º-A — Aplicação de taxas a passageiros de cruzeiros. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do PCP, do CDS-PP e do IL e votos a favor do BE, do PAN e do CH. Segue-se a votação da proposta 1151-C, do CH, de aditamento de um artigo 251.º-B — Consignação de receitas ao Fundo Verde do Clima. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do IL, votos a favor do BE e do CH e abstenções do PSD, do CDS-PP e do PAN. Vamos votar a proposta 1013-C1, apresentada pelo IL, de eliminação do artigo 252.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do BE, do PCP e do PAN, votos a favor do CH e do IL e a abstenção do CDS-PP. Votamos, de seguida, a proposta 1158-C, do CH, de emenda do artigo 252.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do BE, do PCP e do PAN, votos a favor do CH e do IL e a abstenção do CDS-PP. Segue-se a votação da proposta 309-C, do PCP, de aditamento de um n.º 2 ao artigo 252.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP e do IL e abstenções do PSD, do BE, CDS-PP, do PAN e do CH.Votamos a proposta 638-C, apresentada pelo PEV, de aditamento de um n.º 2 ao artigo 252.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do PAN e do IL e abstenções do PSD, do BE, CDS-PP e do CH.Vamos votar o artigo 252.º — Não atualização da contribuição para o audiovisual. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP e do CDS-PP, o voto contra do IL e abstenções do PSD, do PAN e do CH.Passamos à votação da proposta 552-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 252.º-A — Taxa especial sobre transações financeiras para paraísos fiscais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL e votos a favor do BE, do PCP e do PAN.Votamos, agora, a proposta 1013-C2, do IL, na parte em que adita um artigo 252.º-A — Alteração da Lei n.º 30/2003, de 22 de agosto. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD do BE, do PCP e do PAN, votos a favor do CH e do IL e a abstenção do CDS-PP. Segue-se a votação da proposta 1381-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 252.º-A — Contribuição extraordinária sobre o setor segurador.

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