Debates Parlamentares - Diário 004, p. 26 (2020-11-25)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 4

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, do BE e do PCP, votos a favor do PSD, do

CDS-PP, do CH e do IL e a abstenção do PAN.

Podemos votar o artigo 6.º-A da Lei n.º 2/2020 e o corpo do artigo 258.º em conjunto?

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, peço que seja votado em separado o n.º 2 do artigo 6.º-A.

O Sr. Presidente: — Vamos, pois, votar o n.º 2 do artigo 6.º-A da Lei n.º 2/2020, constante do artigo 258.º

da proposta de lei.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do CH e do IL,

votos a favor do PS e a abstenção do PAN.

Srs. Deputados, vamos votar, conjuntamente, os n.os 1, 3, 4, 5 e 6 do artigo 6.º-A da Lei n.º 2/2020, de 31 de

março, constante do artigo 258.º da proposta de lei, e o corpo do artigo 258.º.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PCP, votos contra do PSD,

do CDS-PP, do CH e do IL e a abstenção do PAN.

Passamos ao artigo 259.º — Contribuição extraordinária sobre o setor energético.

Começamos por votar o n.º 1 desse artigo.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP e do PAN, votos contra do CH

e do IL e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Vamos proceder à votação da proposta 1416-C, do PCP, de substituição do n.º 2 do artigo 259.º.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, peço desculpa, o que é que estamos a votar?

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, estamos a votar a proposta 1416-C, do PCP, de substituição do n.º 2 do

artigo 259.º.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — O n.º 1 não se vota?

O Sr. Bruno Dias (PCP): — O n.º 1 já foi votado, vamos agora para o n.º 2.

O Sr. Presidente: — O n.º 1 já foi votado e agora estamos a votar a proposta 1416-C, do PCP, de substituição

do n.º 2.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, assim sendo, o IL absteve-se na votação do n.º 1

do artigo 259.º.

O Sr. Presidente: — Muito bem, Sr. Deputado.

Agora, sim, vamos votar a proposta 1416-C, do PCP, de substituição do n.º 2 do artigo 259.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CDS-PP, do CH e do IL, votos a favor do

PSD, do BE e do PCP e a abstenção do PAN.

Vamos votar o n.º 2 do artigo 259.º.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do CDS-PP e do PAN, votos contra do BE e

do PCP e abstenções do PSD, do CH e do IL.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 4 26 Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, do BE e do PCP, votos a favor do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL e a abstenção do PAN. Podemos votar o artigo 6.º-A da Lei n.º 2/2020 e o corpo do artigo 258.º em conjunto? O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, peço que seja votado em separado o n.º 2 do artigo 6.º-A. O Sr. Presidente: — Vamos, pois, votar o n.º 2 do artigo 6.º-A da Lei n.º 2/2020, constante do artigo 258.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do CH e do IL, votos a favor do PS e a abstenção do PAN.Srs. Deputados, vamos votar, conjuntamente, os n.os 1, 3, 4, 5 e 6 do artigo 6.º-A da Lei n.º 2/2020, de 31 de março, constante do artigo 258.º da proposta de lei, e o corpo do artigo 258.º. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PCP, votos contra do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL e a abstenção do PAN. Passamos ao artigo 259.º — Contribuição extraordinária sobre o setor energético. Começamos por votar o n.º 1 desse artigo. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP e do PAN, votos contra do CH e do IL e abstenções do PSD e do CDS-PP. Vamos proceder à votação da proposta 1416-C, do PCP, de substituição do n.º 2 do artigo 259.º. A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, peço desculpa, o que é que estamos a votar? O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, estamos a votar a proposta 1416-C, do PCP, de substituição do n.º 2 do artigo 259.º. O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — O n.º 1 não se vota? O Sr. Bruno Dias (PCP): — O n.º 1 já foi votado, vamos agora para o n.º 2. O Sr. Presidente: — O n.º 1 já foi votado e agora estamos a votar a proposta 1416-C, do PCP, de substituição do n.º 2. O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, assim sendo, o IL absteve-se na votação do n.º 1 do artigo 259.º. O Sr. Presidente: — Muito bem, Sr. Deputado. Agora, sim, vamos votar a proposta 1416-C, do PCP, de substituição do n.º 2 do artigo 259.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CDS-PP, do CH e do IL, votos a favor do PSD, do BE e do PCP e a abstenção do PAN. Vamos votar o n.º 2 do artigo 259.º. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do CDS-PP e do PAN, votos contra do BE e do PCP e abstenções do PSD, do CH e do IL.

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