Debates Parlamentares - Diário 004, p. 5 (2020-11-25)

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21 DE NOVEMBRO DE 2020

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do PCP, do CDS-PP, do CH e do IL e

votos a favor do BE e do PAN.

Votamos, de seguida, a proposta 27-C, do PAN, de aditamento de um artigo 237.º-A — Taxa de carbono

sobre as viagens aéreas, marítimas e fluviais.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PAN e votos contra do PSD, do

PCP, do CDS-PP, do CH e do IL.

No âmbito do artigo 238.º — Alteração ao Código do Imposto sobre Veículos, vamos proceder agora à última

votação pendente.

Assim, não havendo objeções, passamos a votar a proposta 1346-C2, do PAN, conjuntamente nas partes

em que emenda as alíneas a) e d) do n.º 1 do artigo 8.º daquele Código.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PAN, votos contra do PCP, do

CDS-PP, do CH e do IL e a abstenção do PSD.

Portanto, estão concluídas as votações que ficaram pendentes de dias anteriores, à exceção daquelas que

faremos no final da reunião de hoje.

Quanto aos três microguiões que também ficaram pendentes, foi solicitado o adiamento da sua votação, à

exceção do microguião «Subsídio de risco profissionais das forças de segurança», que iremos votar de seguida.

Pausa.

Começamos por votar a proposta 80-C, do PAN, de aditamento de um artigo 35.º-A — Atribuição do subsídio

de risco aos profissionais das forças e serviços de segurança.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do

PAN, do CH e do IL e a abstenção do PSD.

Segue-se a votação da proposta 440-C, do Chega, de aditamento de um artigo 20.º-C — Subsídio de risco

para todas as forças de segurança.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PAN, do

CH e do IL e abstenções do BE e do PCP.

Votamos, de seguida, a proposta 448-C2, da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues, que adita um n.º 4

ao artigo 185.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do IL, votos a favor do BE, do CDS-

PP, do PAN e do CH e a abstenção do PCP.

Vamos votar agora a proposta 836-C, do CDS, de aditamento de um artigo 185.º-A — Subsídio extraordinário

de risco para os profissionais das forças de segurança.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CDS-PP, do PAN, do CH e do

IL e abstenções do PSD, do BE e do PCP.

Vamos proceder à última votação deste microguião, que é a da proposta 880-C, do PSD, de aditamento de

um artigo 60.º-A — Subsídio de risco para os profissionais das forças de segurança.

21 DE NOVEMBRO DE 2020 5 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do PCP, do CDS-PP, do CH e do IL e votos a favor do BE e do PAN.Votamos, de seguida, a proposta 27-C, do PAN, de aditamento de um artigo 237.º-A — Taxa de carbono sobre as viagens aéreas, marítimas e fluviais. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PAN e votos contra do PSD, do PCP, do CDS-PP, do CH e do IL. No âmbito do artigo 238.º — Alteração ao Código do Imposto sobre Veículos, vamos proceder agora à última votação pendente. Assim, não havendo objeções, passamos a votar a proposta 1346-C2, do PAN, conjuntamente nas partes em que emenda as alíneas a) e d) do n.º 1 do artigo 8.º daquele Código. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PAN, votos contra do PCP, do CDS-PP, do CH e do IL e a abstenção do PSD. Portanto, estão concluídas as votações que ficaram pendentes de dias anteriores, à exceção daquelas que faremos no final da reunião de hoje. Quanto aos três microguiões que também ficaram pendentes, foi solicitado o adiamento da sua votação, à exceção do microguião «Subsídio de risco profissionais das forças de segurança», que iremos votar de seguida. Pausa.Começamos por votar a proposta 80-C, do PAN, de aditamento de um artigo 35.º-A — Atribuição do subsídio de risco aos profissionais das forças e serviços de segurança. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e a abstenção do PSD. Segue-se a votação da proposta 440-C, do Chega, de aditamento de um artigo 20.º-C — Subsídio de risco para todas as forças de segurança. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e abstenções do BE e do PCP. Votamos, de seguida, a proposta 448-C2, da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues, que adita um n.º 4 ao artigo 185.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do IL, votos a favor do BE, do CDS-PP, do PAN e do CH e a abstenção do PCP. Vamos votar agora a proposta 836-C, do CDS, de aditamento de um artigo 185.º-A — Subsídio extraordinário de risco para os profissionais das forças de segurança. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e abstenções do PSD, do BE e do PCP. Vamos proceder à última votação deste microguião, que é a da proposta 880-C, do PSD, de aditamento de um artigo 60.º-A — Subsídio de risco para os profissionais das forças de segurança.

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