Debates Parlamentares - Diário 001, p. 43 (2022-05-23)

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24 DE MAIO DE 2022

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN

e abstenções do PSD e do IL.

A votação da proposta 626-C, do BE, de aditamento à proposta de lei de um artigo 42.º-A — Reforço da

verba destinada ao apoio às vítimas de stress de guerra e seu alargamento a toda a família, fica adiada, porque

consta do microguião.

Passamos à votação da proposta 935-C, do BE, também de aditamento à proposta de lei de um artigo 42.º-

A — Interpretação de Língua Gestual Portuguesa no SNS.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN

e abstenções do PSD e do IL.

Votamos a proposta 979-C, do PSD, de aditamento à proposta de lei de um artigo 42.º-A — Plano de

Combate à Violência contra Profissionais de Saúde.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, do IL, do PCP,

do BE e do PAN.

Vamos proceder à votação da proposta 1189-C, do L, de aditamento de um artigo 42.º-A — Contratação de

psicólogos para os agrupamentos de centros de saúde.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN

e abstenções do PSD e do IL.

Segue-se a votação da proposta 24-C, do L, de aditamento à proposta de lei de um artigo 42.º-B —

Contratação de nutricionistas para os agrupamentos de centros de saúde.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN

e abstenções do PSD e do IL.

Vamos votar a proposta 629-C, do BE, de aditamento de um artigo 42.º-B — Contabilização da avaliação

obtida pelos ex-militares das Forças Armadas após ingresso na Administração Pública.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, do IL, do PCP,

do BE e do PAN.

Passamos ao artigo 43.º da proposta de lei — Proteção social complementar dos trabalhadores em regime

de contrato individual de trabalho.

Começamos por votar a proposta 1374-C, do PSD, de substituição deste artigo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do BE e do PAN

e abstenções do IL e do PCP.

Votamos, agora, a proposta 1328-C, do PS, de aditamento de um n.º 2 ao artigo 43.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do BE e do PAN, votos contra do IL e

abstenções do CH e do PCP.

Segue-se a votação da proposta 1377-C, do PSD, na parte em que adita um n.º 2 ao artigo 43.º

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do IL, do BE e do

PAN e a abstenção do PCP.

24 DE MAIO DE 2022 43 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do IL. A votação da proposta 626-C, do BE, de aditamento à proposta de lei de um artigo 42.º-A — Reforço da verba destinada ao apoio às vítimas de stress de guerra e seu alargamento a toda a família, fica adiada, porque consta do microguião. Passamos à votação da proposta 935-C, do BE, também de aditamento à proposta de lei de um artigo 42.º-A — Interpretação de Língua Gestual Portuguesa no SNS. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do IL. Votamos a proposta 979-C, do PSD, de aditamento à proposta de lei de um artigo 42.º-A — Plano de Combate à Violência contra Profissionais de Saúde. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, do IL, do PCP, do BE e do PAN. Vamos proceder à votação da proposta 1189-C, do L, de aditamento de um artigo 42.º-A — Contratação de psicólogos para os agrupamentos de centros de saúde. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do IL. Segue-se a votação da proposta 24-C, do L, de aditamento à proposta de lei de um artigo 42.º-B — Contratação de nutricionistas para os agrupamentos de centros de saúde. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do IL. Vamos votar a proposta 629-C, do BE, de aditamento de um artigo 42.º-B — Contabilização da avaliação obtida pelos ex-militares das Forças Armadas após ingresso na Administração Pública. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, do IL, do PCP, do BE e do PAN. Passamos ao artigo 43.º da proposta de lei — Proteção social complementar dos trabalhadores em regime de contrato individual de trabalho. Começamos por votar a proposta 1374-C, do PSD, de substituição deste artigo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do BE e do PAN e abstenções do IL e do PCP. Votamos, agora, a proposta 1328-C, do PS, de aditamento de um n.º 2 ao artigo 43.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do BE e do PAN, votos contra do IL e abstenções do CH e do PCP.Segue-se a votação da proposta 1377-C, do PSD, na parte em que adita um n.º 2 ao artigo 43.º Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do IL, do BE e do PAN e a abstenção do PCP.

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