Debates Parlamentares - Diário 001, p. 48 (2022-05-23)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 1

Estamos em condições de prosseguir, pelo que começamos por votar a proposta 291-C, do PCP, de

aditamento de um artigo 48.º-A — Serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do IL, do PCP, do BE e do

PAN e a abstenção do PSD.

Vamos votar agora a proposta 888-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 15.º-A —

Atualização das tabelas remuneratórias dos trabalhadores dos Serviços Periféricos Externos do Ministério dos

Negócios Estrangeiros, incluindo os trabalhadores das residências oficiais do Estado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do IL, do PCP, do BE e do PAN e

abstenções do PSD e do CH.

Passamos à votação da proposta 910-C, do PAN, de aditamento de um artigo 33.º-A — Revisão das tabelas

remuneratórias dos trabalhadores dos Serviços Periféricos Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, do IL, do PCP,

do BE e do PAN.

Votamos agora a proposta 918-C, do PAN, de aditamento de um artigo 33.º-B — Alteração ao Decreto-Lei

n.º 47/2013, de 5 de abril.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE e

do PAN e a abstenção do IL.

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, precisávamos de fazer uma pequeníssima interrupção

nos trabalhos, por favor. Temos umas dúvidas sobre algumas votações e, por isso, se fosse possível,

agradecíamos que se fizesse uma pequena interrupção, ou pausa, como lhe queiramos chamar.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Se ninguém se opuser, da minha parte também não há problema

algum.

Fazemos uma pausa de quanto tempo?

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — De, pelo menos, 5 ou 10 minutos, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Muito bem, faremos uma pausa nos nossos trabalhos e regressaremos,

com tolerância, daqui a 15 minutos, não mais do que isso.

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Obrigado, Sr. Presidente.

Eram 18 horas e 23 minutos.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Srs. Deputados, vamos retomar os nossos trabalhos.

Eram 18 horas e 57 minutos.

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, um dos motivos pelos quais pedimos esta interrupção

foi porque tínhamos necessidade de verificar uma votação. Não sei se a podemos corrigir agora ou se a

deixamos para o final.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1 48 Estamos em condições de prosseguir, pelo que começamos por votar a proposta 291-C, do PCP, de aditamento de um artigo 48.º-A — Serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do IL, do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do PSD. Vamos votar agora a proposta 888-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 15.º-A — Atualização das tabelas remuneratórias dos trabalhadores dos Serviços Periféricos Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, incluindo os trabalhadores das residências oficiais do Estado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do IL, do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do CH. Passamos à votação da proposta 910-C, do PAN, de aditamento de um artigo 33.º-A — Revisão das tabelas remuneratórias dos trabalhadores dos Serviços Periféricos Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, do IL, do PCP, do BE e do PAN. Votamos agora a proposta 918-C, do PAN, de aditamento de um artigo 33.º-B — Alteração ao Decreto-Lei n.º 47/2013, de 5 de abril. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do IL. O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, precisávamos de fazer uma pequeníssima interrupção nos trabalhos, por favor. Temos umas dúvidas sobre algumas votações e, por isso, se fosse possível, agradecíamos que se fizesse uma pequena interrupção, ou pausa, como lhe queiramos chamar. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Se ninguém se opuser, da minha parte também não há problema algum. Fazemos uma pausa de quanto tempo? O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — De, pelo menos, 5 ou 10 minutos, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Muito bem, faremos uma pausa nos nossos trabalhos e regressaremos, com tolerância, daqui a 15 minutos, não mais do que isso. O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Obrigado, Sr. Presidente. Eram 18 horas e 23 minutos. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Srs. Deputados, vamos retomar os nossos trabalhos. Eram 18 horas e 57 minutos. O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, um dos motivos pelos quais pedimos esta interrupção foi porque tínhamos necessidade de verificar uma votação. Não sei se a podemos corrigir agora ou se a deixamos para o final.

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