Debates Parlamentares - Diário 001, p. 50 (2022-05-23)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 1

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do CH e abstenções do PSD, do IL, do PCP,

do BE e do PAN.

Prosseguimos, com a votação da proposta 1111-C, do PCP, de aditamento de um artigo 49.º-A — Empresas

públicas não reclassificadas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH, do IL e do PAN e votos a favor

do PCP e do BE.

Vamos votar a proposta 1230-C, do PSD, de aditamento de um artigo 49.º-A — Criação de um quadro

permanente de Praças no Exército e na Força Aérea.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do IL, do BE e do

PAN e a abstenção do PCP.

Segue-se o artigo 50.º — Endividamento das empresas públicas.

Começamos por votar o n.º 1 deste artigo da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do CH e do PAN, votos contra do IL, do PCP

e do BE e a abstenção do PSD.

Passamos à votação do n.º 2 do referido artigo.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do CH e do PAN e abstenções do PSD, do IL,

do PCP e do BE.

Passamos agora à votação da proposta 1144-C, do PCP, de aditamento de um n.º 3 ao artigo 50.º

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL e votos a favor do PCP,

do BE e do PAN.

Segue-se o artigo 51.º — Recuperação financeira das empresas públicas.

Vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e abstenções do PSD, do CH, do IL, do PCP,

do BE e do PAN.

Temos agora o artigo 52.º — Incentivos à gestão nas empresas públicas.

Vamos votar o n.º 1 deste artigo da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do PSD, do PCP e do

BE e abstenções do CH e do IL.

Votamos agora a proposta 354-C, do Chega, na parte em que emenda o n.º 2 deste artigo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do PAN, votos a favor do CH

e abstenções do PSD e do IL.

Vamos, então, proceder à votação do n.º 2 do artigo 52.º

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do PSD, do PCP e do BE e

abstenções do CH, do IL e do PAN.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1 50 Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do CH e abstenções do PSD, do IL, do PCP, do BE e do PAN.Prosseguimos, com a votação da proposta 1111-C, do PCP, de aditamento de um artigo 49.º-A — Empresas públicas não reclassificadas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH, do IL e do PAN e votos a favor do PCP e do BE.Vamos votar a proposta 1230-C, do PSD, de aditamento de um artigo 49.º-A — Criação de um quadro permanente de Praças no Exército e na Força Aérea. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do IL, do BE e do PAN e a abstenção do PCP. Segue-se o artigo 50.º — Endividamento das empresas públicas. Começamos por votar o n.º 1 deste artigo da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do CH e do PAN, votos contra do IL, do PCP e do BE e a abstenção do PSD.Passamos à votação do n.º 2 do referido artigo. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do CH e do PAN e abstenções do PSD, do IL, do PCP e do BE.Passamos agora à votação da proposta 1144-C, do PCP, de aditamento de um n.º 3 ao artigo 50.º Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL e votos a favor do PCP, do BE e do PAN. Segue-se o artigo 51.º — Recuperação financeira das empresas públicas. Vamos votá-lo. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e abstenções do PSD, do CH, do IL, do PCP, do BE e do PAN.Temos agora o artigo 52.º — Incentivos à gestão nas empresas públicas. Vamos votar o n.º 1 deste artigo da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do PSD, do PCP e do BE e abstenções do CH e do IL. Votamos agora a proposta 354-C, do Chega, na parte em que emenda o n.º 2 deste artigo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do PAN, votos a favor do CH e abstenções do PSD e do IL.Vamos, então, proceder à votação do n.º 2 do artigo 52.º Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do PSD, do PCP e do BE e abstenções do CH, do IL e do PAN.

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