Debates Parlamentares - Diário 001, p. 54 (2022-05-23)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 1

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do IL e do BE e

abstenções do PSD, do CH e do PCP.

Vamos votar o n.º 9 do artigo 57.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do IL e do BE e

abstenções do PSD, do CH e do PCP.

Vamos votar o n.º 10 do artigo 57.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do IL e do BE e

abstenções do PSD, do CH e do PCP.

Vamos votar o n.º 11 do artigo 57.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do CH e do PAN, votos contra do IL e

abstenções do PSD, do PCP e do BE.

Passamos ao artigo 58.º — Contratos de aquisição de serviços no setor local, da proposta de lei.

Vamos começar por votar a proposta 1154-C, do PCP, de eliminação do artigo 58.º

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH, do IL e do PAN, votos a favor do PCP e

do BE e a abstenção do PSD.

Pergunto se podemos votar com conjunto as alíneas a) e b) do n.º 1, o corpo do n.º 1, as alíneas a), b), c) e

d) do n.º 2, o corpo do n.º 2, os n.os 3, 4, 5, 6 e 7, as alíneas a) e b) do n.º 8, o corpo do n.º 8 e o n.º 9 do artigo

58.º da proposta de lei.

Pausa.

Não havendo objeção, vamos votá-los.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, votos contra do CH, do IL, do PCP, do

BE e do PAN e a abstenção do PSD.

Vamos votar a proposta 756-C, apresentada pelos Deputados do PSD Sérgio Marques, Sara Madruga da

Costa e Patrícia Dantas, de aditamento de um artigo 58.º-A — Aposentação e reforma do pessoal integrado na

carreira especial dos trabalhadores afetos ao Corpo de Polícia Florestal da Região Autónoma da Madeira.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do IL, do PCP,

do BE, do PAN e dos Deputados do PSD Patrícia Dantas e Sérgio Marques.

Vamos votar a proposta 755-C, apresentada pelos Deputados do PSD Sérgio Marques, Sara Madruga da

Costa e Patrícia Dantas, de aditamento de um artigo 58.º-B — Aposentação e reforma dos trabalhadores

integrados na carreira de vigilante da natureza da Região Autónoma da Madeira.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do IL, do PCP,

do BE, do PAN e dos Deputados do PSD Patrícia Dantas e Sérgio Marques.

Passamos ao artigo 59.º — Atualização extraordinária do preço dos contratos de aquisição de serviços, da

proposta de lei.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1 54 Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do IL e do BE e abstenções do PSD, do CH e do PCP. Vamos votar o n.º 9 do artigo 57.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do IL e do BE e abstenções do PSD, do CH e do PCP. Vamos votar o n.º 10 do artigo 57.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do IL e do BE e abstenções do PSD, do CH e do PCP. Vamos votar o n.º 11 do artigo 57.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do CH e do PAN, votos contra do IL e abstenções do PSD, do PCP e do BE. Passamos ao artigo 58.º — Contratos de aquisição de serviços no setor local, da proposta de lei. Vamos começar por votar a proposta 1154-C, do PCP, de eliminação do artigo 58.º Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH, do IL e do PAN, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PSD. Pergunto se podemos votar com conjunto as alíneas a) e b) do n.º 1, o corpo do n.º 1, as alíneas a), b), c) e d) do n.º 2, o corpo do n.º 2, os n.os 3, 4, 5, 6 e 7, as alíneas a) e b) do n.º 8, o corpo do n.º 8 e o n.º 9 do artigo 58.º da proposta de lei. Pausa. Não havendo objeção, vamos votá-los. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, votos contra do CH, do IL, do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do PSD.Vamos votar a proposta 756-C, apresentada pelos Deputados do PSD Sérgio Marques, Sara Madruga da Costa e Patrícia Dantas, de aditamento de um artigo 58.º-A — Aposentação e reforma do pessoal integrado na carreira especial dos trabalhadores afetos ao Corpo de Polícia Florestal da Região Autónoma da Madeira. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do IL, do PCP, do BE, do PAN e dos Deputados do PSD Patrícia Dantas e Sérgio Marques. Vamos votar a proposta 755-C, apresentada pelos Deputados do PSD Sérgio Marques, Sara Madruga da Costa e Patrícia Dantas, de aditamento de um artigo 58.º-B — Aposentação e reforma dos trabalhadores integrados na carreira de vigilante da natureza da Região Autónoma da Madeira. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do IL, do PCP, do BE, do PAN e dos Deputados do PSD Patrícia Dantas e Sérgio Marques. Passamos ao artigo 59.º — Atualização extraordinária do preço dos contratos de aquisição de serviços, da proposta de lei.

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