Debates Parlamentares - Diário 001, p. 57 (2022-05-23)

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24 DE MAIO DE 2022

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do BE, votos a favor do PSD, do IL e

do PAN e a abstenção do CH.

Vamos votar a proposta 881-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 60.º-B — Alteração ao

Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e

abstenções do PSD, do CH e do IL.

Vamos votar a proposta 942-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 60.º-B — Alteração à Lei

n.º 5/2022, de 7 de janeiro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e

abstenções do PSD, do CH e do IL.

Vamos votar a proposta 892-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 60.º-C — Reforça o acesso

e o valor do complemento solidário para idosos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do PCP, do BE e do PAN

e abstenções do PSD e do CH.

Vamos votar a proposta 944-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 60.º-D — Reformas ex-

combatentes.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e

abstenções do PSD, do CH e do IL.

Vamos votar a proposta 1170-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 60.º-E — Aumento dos

rendimentos dos pensionistas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE e

do PAN e a abstenção do PSD.

Vamos votar a proposta 1177-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 60.º-E — Alteração ao

Decreto-Lei n.º 70/2020, de 16 de setembro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do IL, do PCP, do BE e do PAN e

abstenções do PSD e do CH.

Vamos passar ao artigo 61.º — Suspensão da passagem às situações de reserva, pré-aposentação ou

disponibilidade, começando por votar a alínea a) do n.º 1.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do CH, do PCP e do BE

e abstenções do PSD e do IL.

Vamos votar a proposta 1339-C, apresentada pelo Chega, de emenda à alínea b) do n.º 1 do artigo 61.º

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH e do PAN e abstenções do

PSD, do PCP, do BE e do IL.

24 DE MAIO DE 2022 57 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do BE, votos a favor do PSD, do IL e do PAN e a abstenção do CH. Vamos votar a proposta 881-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 60.º-B — Alteração ao Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD, do CH e do IL. Vamos votar a proposta 942-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 60.º-B — Alteração à Lei n.º 5/2022, de 7 de janeiro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD, do CH e do IL. Vamos votar a proposta 892-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 60.º-C — Reforça o acesso e o valor do complemento solidário para idosos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do CH. Vamos votar a proposta 944-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 60.º-D — Reformas ex-combatentes. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD, do CH e do IL. Vamos votar a proposta 1170-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 60.º-E — Aumento dos rendimentos dos pensionistas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do PSD. Vamos votar a proposta 1177-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 60.º-E — Alteração ao Decreto-Lei n.º 70/2020, de 16 de setembro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do IL, do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do CH. Vamos passar ao artigo 61.º — Suspensão da passagem às situações de reserva, pré-aposentação ou disponibilidade, começando por votar a alínea a) do n.º 1. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do CH, do PCP e do BE e abstenções do PSD e do IL. Vamos votar a proposta 1339-C, apresentada pelo Chega, de emenda à alínea b) do n.º 1 do artigo 61.º Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH e do PAN e abstenções do PSD, do PCP, do BE e do IL.

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