Debates Parlamentares - Diário 001, p. 62 (2022-05-23)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 1

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do IL, do PCP, do BE e do

PAN e a abstenção do PSD.

Votamos a proposta 1176-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 66.º-A — Reativação do

Centro Educativo da Madeira.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do IL, do PCP, do BE e do

PAN e a abstenção do PSD.

Passamos à votação da proposta 1178-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 66.º-A —

Plano de requalificação e reabertura do edifício da Fundação INATEL na Madeira.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CH, votos a favor do PCP, do BE, do PAN

e dos Deputados do PSD Patrícia Dantas e Sérgio Marques e abstenções do PSD e do IL.

Votamos, agora, o artigo 67.º — Rede de radares meteorológicos, da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, do PCP, do BE e do PAN e a

abstenção do IL.

Passamos à votação da proposta 1073-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 67.º-A —

Levantamento de necessidades em matéria de Registo Civil e suprimento de insuficiências na Região Autónoma

dos Açores.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do IL, do PCP, do

BE e do PAN.

Segue-se a votação da proposta 1074-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 67.º-A —

Alternativa aeroportuária na ilha da Madeira.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL e votos a favor do PCP,

do BE e do PAN.

Votamos a proposta 1086-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 67.º-A — Reforço de meios

humanos para o Comando Regional dos Açores da PSP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN

e abstenções do PSD e do IL.

Temos agora a votação da proposta 1296-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 67.º-A —

Compensação dos sobrecustos da insularidade e da ultraperiferia para instituições públicas de ensino superior

das regiões autónomas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, do IL, do PCP,

do BE e do PAN.

Vamos votar a proposta 1290-C, do PSD, que adita um artigo 67.º-B — Construção do novo estabelecimento

prisional da ilha de São Miguel.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, do IL, do PCP,

do BE e do PAN.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1 62 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do IL, do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do PSD. Votamos a proposta 1176-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 66.º-A — Reativação do Centro Educativo da Madeira. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do IL, do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do PSD. Passamos à votação da proposta 1178-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 66.º-A — Plano de requalificação e reabertura do edifício da Fundação INATEL na Madeira. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CH, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e dos Deputados do PSD Patrícia Dantas e Sérgio Marques e abstenções do PSD e do IL. Votamos, agora, o artigo 67.º — Rede de radares meteorológicos, da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do IL. Passamos à votação da proposta 1073-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 67.º-A — Levantamento de necessidades em matéria de Registo Civil e suprimento de insuficiências na Região Autónoma dos Açores. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do IL, do PCP, do BE e do PAN. Segue-se a votação da proposta 1074-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 67.º-A — Alternativa aeroportuária na ilha da Madeira. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL e votos a favor do PCP, do BE e do PAN. Votamos a proposta 1086-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 67.º-A — Reforço de meios humanos para o Comando Regional dos Açores da PSP. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do IL. Temos agora a votação da proposta 1296-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 67.º-A — Compensação dos sobrecustos da insularidade e da ultraperiferia para instituições públicas de ensino superior das regiões autónomas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, do IL, do PCP, do BE e do PAN. Vamos votar a proposta 1290-C, do PSD, que adita um artigo 67.º-B — Construção do novo estabelecimento prisional da ilha de São Miguel. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, do IL, do PCP, do BE e do PAN.

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