Debates Parlamentares - Diário 001, p. 67 (2022-05-23)

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24 DE MAIO DE 2022

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, do IL, do PCP,

do BE e do PAN.

Vamos agora votar a proposta 990-C, apresentada pelo Bloco de Esquerda, de emenda ao mesmo artigo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, do IL, do PCP,

do BE e do PAN.

Passamos, então, à votação do artigo n.º 70.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Segue-se a votação da proposta 998-C, apresentada pelo PS, de aditamento de um artigo 70.º-A —

Descontaminação na ilha Terceira.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Passamos à votação da proposta 1093-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 70.º-A —

Compensação dos sobrecustos da insularidade e da ultraperiferia para instituições públicas de ensino superior

das Regiões Autónomas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do IL, do PCP, do BE e

do PAN e a abstenção do CH.

Vamos proceder à votação da proposta 1094-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 70.º-A

— Garantia de aval ao empréstimo solicitado pela Região Autónoma da Madeira.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL e votos a favor do PSD, do CH, do PCP,

do BE e do PAN.

De seguida, passamos à votação da proposta 1099-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo

70.º-A — Subsídio de mobilidade.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE e

do PAN e a abstenção do IL.

Votamos, agora, a proposta 1294-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 70.º-A — Isenção

excecional de contribuições para a segurança social na ilha de São Jorge.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP e votos a favor do PSD, do CH, do IL,

do BE e do PAN.

Segue-se a votação da proposta 1037-C, apresentada pelo PS, de aditamento de um artigo 70.º-E — Novo

estabelecimento prisional de São Miguel.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Passamos à votação da proposta 1028-C, apresentada pelo PS, de aditamento de um artigo 70.º-G — Plano

de remodelação dos tribunais na Região Autónoma dos Açores.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

24 DE MAIO DE 2022 67 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, do IL, do PCP, do BE e do PAN. Vamos agora votar a proposta 990-C, apresentada pelo Bloco de Esquerda, de emenda ao mesmo artigo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, do IL, do PCP, do BE e do PAN. Passamos, então, à votação do artigo n.º 70.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Segue-se a votação da proposta 998-C, apresentada pelo PS, de aditamento de um artigo 70.º-A — Descontaminação na ilha Terceira. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.Passamos à votação da proposta 1093-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 70.º-A — Compensação dos sobrecustos da insularidade e da ultraperiferia para instituições públicas de ensino superior das Regiões Autónomas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do IL, do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do CH. Vamos proceder à votação da proposta 1094-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 70.º-A — Garantia de aval ao empréstimo solicitado pela Região Autónoma da Madeira. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL e votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE e do PAN.De seguida, passamos à votação da proposta 1099-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 70.º-A — Subsídio de mobilidade. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do IL. Votamos, agora, a proposta 1294-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 70.º-A — Isenção excecional de contribuições para a segurança social na ilha de São Jorge. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP e votos a favor do PSD, do CH, do IL, do BE e do PAN. Segue-se a votação da proposta 1037-C, apresentada pelo PS, de aditamento de um artigo 70.º-E — Novo estabelecimento prisional de São Miguel. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Passamos à votação da proposta 1028-C, apresentada pelo PS, de aditamento de um artigo 70.º-G — Plano de remodelação dos tribunais na Região Autónoma dos Açores. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

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